Presidente afirmou à CNN que a proposta deve ser debatida nos “próximos dias” após a apresentação do parecer de Paulinho da Força (Solidariedade-SP) Política, Câmara dos Deputados, Hugo Motta, PL da Anistia CNN Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou à CNN nesta segunda-feira (17) que integrantes da oposição têm se mobilizado para a votação do chamado “PL da Dosimetria” – como tem sido chamada a versão mais “light” do projeto da anistia.
A proposta trata da redução de penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Segundo Hugo Motta, o texto deve ser debatido nos “próximos dias”, após a apresentação do parecer de Paulinho da Força (Solidariedade-SP).
“Esse é um tema que deve voltar a ser discutido nos próximos dias. Nós precisamos ter essa ideia do texto para que a partir daí os líderes – o colégio de líderes – possam se posicionar acerca desse tema. Os integrantes da oposição, do PL, voltaram a se mobilizar favoráveis até a apreciação dessa matéria”, disse.
Inicialmente, parlamentares da oposição fizeram amplas críticas à versão costurada por Paulinho e resistiram à votação do texto do relator. O sentimento da bancada, de acordo com Motta, teria mudado.
O grupo espera a análise da matéria, mesmo que não inclua uma anistia ampla, geral e irrestrita. A CNN apurou que a oposição mira agora aprovar, por meio de destaque no plenário, um texto que beneficie o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por participação em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O relator da proposta já anunciou que seu texto terá como foco apenas a redução de penas e não uma anistia ampla, como a defendida por bolsonaristas. Paulinho da Força passou a chamar a matéria de “PL da Dosimetria” em busca de maior apoio dos parlamentares. Ele ainda não apresentou seu parecer.
“É uma matéria que traz a possibilidade de poder reduzir penas, possíveis penas, principalmente daqueles que não tiveram um papel central no ocorrido lá no 8 de janeiro. Essas pessoas que receberam penas altas, elevadas, e podiam ter, com a aprovação desse projeto, uma reavaliação dessas penas pelo próprio Poder Judiciário. Eu penso que é nesse sentido que o deputado Paulinho está trabalhando”, avaliou Hugo Motta.
O texto negociado pelo relator é criticado por governistas, mas tem o apoio de integrantes do centrão. Em outubro, como a CNN mostrou, líderes de partidos de centro pediram mais tempo para a negociação da matéria.
“Estamos aguardando esse texto para que juntamente com o colégio de líderes possamos nos debruçar sobre a matéria e definir a perspectiva da votação”, disse o presidente da Câmara.
O regime de urgência do projeto da anistia foi aprovado em 17 de setembro, após meses de impasse e intensa pressão de integrantes da oposição. A urgência permite acelerar a análise do texto com a votação diretamente no plenário, sem passar por comissões.
