O governo federal começa na próxima semana as etapas para o ressarcimento dos aposentados e pensionistas lesados por fraudes no INSS. Embora ainda não tenha uma data certa para os pagamentos caírem nas contas dos beneficiários, algumas medidas começaram a ser adotadas para o procedimento. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (8/5) no Palácio do Planalto, que contou com a participação dos ministros Jorge Messias (AGU), Vinicius Marques de Carvalho (CGU), Wolney Queiroz (Previdência Social) e o presidente do INSS, Gilberto Waller.
Segundo os membros do governo federal, a partir da próxima semana os beneficiários serão comunicados sobre os passos. Cálculos do INSS demonstram que 27 milhões de aposentados e pensionistas não foram lesados. Contudo, 9 milhões podem ter sido vítimas, por isso, no dia 13 de maio, esses beneficiários serão informados sobre descontos associativos e eles devem reconhecer ou não o decréscimo em folha pelos canais oficiais do INSS (Meu INSS e número telefônico 135). O beneficiário não vai precisar comprovar que não tinha o vínculo, apenas deve comunicar.
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O presidente do INSS, Gilberto Waller, ressaltou que os beneficiários não devem entregar documentos por outros canais que não sejam os oficiais.
Após o reconhecimento da fraude, as entidades terão 15 dias para comprovar o vínculo do associado, apresentar a autorização do desconto e a identidade do associado. Se não comprovar, a entidade terá que devolver os valores ao INSS que repassará aos beneficiários. Caso não ocorra, os beneficiários deverão aguardar as ações da AGU.
Na próxima semana, a AGU deve apresentar o Plano de Ressarcimento Especial aos Aposentados – possivelmente a União cobrirá os prejuízos e depois cobrará das entidades os valores desviados. A AGU já pediu na Justiça o bloqueio de R$ 2,56 bilhões de 12 entidades e dirigentes envolvidos no escândalo.
Veja a lista das entidades:
- Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Aapb)
- Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral Da Previdência Social (Aapps Universo)
- Associação de Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos – Ambec
- Confederação Brasileira dos Trabalhadores Da Pesca e Aquicultura (Cbpa)
- União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos (Unaspub)
- Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen), Anteriormente denominada de Associação Brasileira dos Servidores Públicos (Absp)
- Asbrapi – Associação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos
- Associação de Suporte Assistencial e Beneficente Para Aposentados Servidores e Pensionistas do Brasil – Asabasp
- Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas Da Previdência Social – Apbrasil,
- Centro de estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas – Cebap
- Apdap Prev – Associação de Proteção e defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas
- Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas – Caap
