Humorista pediu R$ 50 mil após ser acusado de estupro e a comediante recorreu, pedindo R$ 150 mil por danos morais; Justiça negou os dois pedidos São Paulo, -agencia-cnn-, Estupro, Indenização, Justiça CNN Brasil
O TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) rejeitou, na decisão de terça-feira (16), o pedido de indenização feito por Otávio Mesquita. O humorista pediu R$ 50 mil após ser acusado de estupro durante a gravação do programa The Noite, em abril 2016.
A comediante Juliana Oliveira também fez um pedido de indenização no valor de R$ 150 mil por danos morais. Na mesma decisão, o pedido também foi negado.
“Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da ação e reconvenção. JULGO EXTINTO o processo, com exame do mérito, na forma do artigo 487, I, CPC”, diz a decisão.
O juiz responsável pela pasta, Patrick Couto Xerez Sobral, afirmou que: ”Trata-se de programa humorístico que adota esquetes de humor caricatural […] ressalto que a requerida [Juliana] contribuía para que a produção televisiva adotasse esse perfil.”
Mesmo rejeitando o pedido de indenização, o juiz reconheceu que Juliana ficou incomodada e que tinha o direito de denunciar. “A requerida sentiu-se verdadeiramente lesada e incomodada com as investidas do autor. Observa-se da gravação que ela buscou repelir e afastar do autor, que, no entanto, insistiu na encenação.”
Ainda de acordo com a pasta, o tempo que a atriz demorou para realizar a denúncia não é um fator que invalida o seu pronunciamento. “Muitas vezes a vítima pode demorar para entender a gravidade do ocorrido; ou ainda pode demorar para reunir coragem para comunicar os fatos… Tenho por afastada a hipótese de que a requerida tenha se valido, oportunisticamente, de sua demissão”, completou.
Relembre o Caso
O apresentador Otávio Mesquita foi alvo de uma denúncia de estupro movida pela comediante Juliana Oliveira, que se notabilizou por trabalhar como assistente de palco no programa The Noite, do SBT.
Na representação entregue ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP) em março, a defesa afirma que ela foi vítima de “atos libidinosos com emprego de força física” por parte de Mesquita, diante de mais de uma centena de pessoas no estúdio e com ampla repercussão nas redes sociais.
A denúncia foi acolhida pelo órgão e, no dia 2 de abril, a promotora de Justiça Priscila Longarini Alves, da Promotoria de Justiça Criminal de Osasco, fez uma solicitação para que seja aberto um inquérito policial sobre o caso.
No texto, ela aponta que “existem elementos que necessitam de maior investigação quanto à prática de eventual infração contra a dignidade sexual”.
Ouvido pela CNN Brasil, Otávio Mesquita classificou a acusação como um “absurdo”. Segundo ele, toda a cena foi combinada com a assistente de palco, inclusive a parte da reação dela. Ele se disse surpreso com a acusação, pois o episódio ocorreu em 2016 e ele estava na presença de sua família, que estava no palco, e que, por isso, nunca faria algo do tipo que foi acusado.
*Sob supervisão de AR.
