Projetos são considerados prioritários para a equipe econômica do presidente Lula
Este conteúdo foi originalmente publicado em Pacheco defende agilidade para aprovação do pacote fiscal na próxima semana no site CNN Brasil. Política, Rodrigo Pacheco, Senado CNN Brasil
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu, nesta quinta-feira (12), agilidade na votação do pacote fiscal do governo federal.
“Um tema desses nos impõe uma grande responsabilidade e agilidade para tratar de temas tão relevantes em um curto espaço de tempo. [Expectativa de aprovação] antes do recesso. Quero crer que este é o sentimento da Câmara e afirmo que é o sentimento do Senado”, afirmou Pacheco.
O pacote é composto por três itens: um projeto de lei (PL); um projeto de lei complementar (PLP) e uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Todas as matérias foram enviadas pelo governo à Câmara, mas ainda não foram analisadas.
Os projetos são considerados prioritários para a equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A expectativa é de que os textos sejam analisados pela Câmara e pelo Senado até o dia 20 de dezembro, já que o recesso legislativo começa no dia 21.
Segundo Pacheco, o Senado terá sessões entre terça e quinta-feira para se dedicar à análise de projetos, incluindo as propostas do pacote fiscal, assim que aprovadas pela Câmara dos Deputados. Ainda não há definição de quais senadores serão relatores dos textos.
“Temos a previsão de sessões terça, quarta e quinta da semana que vem. Até faço publicamente a solicitação para que todos os senadores estejam em Brasília. A questão do pacote de gastos, chegando ao Senado, teremos que apreciar”, afirmou.
Tramitação na Câmara
No início desta semana, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), definiu os relatores para dois dos três projetos do pacote fiscal.
Isnaldo Bulhões (MDB-AL) será relator do texto que, entre outros pontos, altera despesas ligadas ao salário mínimo. Átila Lira (PP-PI) ficou com a relatoria do projeto que altera o arcabouço fiscal. A PEC que integra o pacote ainda não tem relator definido.
Na terça-feira (10), o presidente da Câmara afirmou que os projetos do pacote fiscal enviados pelo governo federal têm “recebido muitas críticas” de líderes partidários e não têm votos suficientes para aprovação.
No entanto, Lira disse que a Casa está trabalhando para que as propostas sejam aprovadas.
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