Paciente psiquiátrica internada no Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), em Taguatinga, Eva de Oliveira Silva, 52 anos, foi encontrada morta na madrugada do aniversário de Brasília (21/4), em um dos banheiros da unidade de atendimento.
A causa da morte está sob investigação, mas há indícios de parada cardíaca. O corpo foi levado para o Instituto de Medicina Legal (IML) da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), para passar por exames periciais.
Essa foi a segunda morte de uma paciente no HSVP em menos de quatro meses. No último Natal (25/12), Raquel de Andrade, 24, morreu após passar a noite do feriado amarrada a um leito.
Diante de denúncia de falhas no atendimento e no acolhimento de pacientes no HSVP, uma comitiva de parlamentares e de representantes de instituições da área da saúde visitaram o hospital, na manhã desta quarta-feira (23/4).
O grupo era formado pelos presidentes das comissões de Direitos Humanos e de Educação e Cultura da Câmara Legislativa (CLDF) Fábio Félix (PSol) e Gabriel Magno (PT), respectivamente; pelos deputados federais Pastor Henrique Vieira (PSol-RJ) e Érika Kokay (PT-DF); e por representantes do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal (CRP-1) e do Mecanismo de Combate à Tortura do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
Denúncias
Eva foi internada no HSVP na sexta-feira (18/4). A paciente morreu na madrugada do aniversário de Brasília (21/4) e, segundo informações obtidas pelos visitantes durante a fiscalização, há relatos de que ela não teria recebido o atendimento necessário.
Outros pacientes, inclusive, teriam dormido assustados diante da situação narrada. Ainda durante a visita, os parlamentares e representantes das instituições identificaram sinais de pacientes hipermedicados, principalmente entre mulheres.
Além disso, pacientes estariam ficando sem atividades ocupacionais e passando a maior parte do tempo em “banhos de Sol”. O grupo também identificou profissionais de saúde em atividade, mas adoecidos.
Pedidos de fechamento
A Frente Parlamentar de Luta Antimanicomial da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) recomendou o fechamento da HSVP devido a uma série de práticas manicomiais “violentas e ilegais”.
Um relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) aponta diversas irregularidades no hospital, e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) criou um grupo de trabalho para apurar a situação da unidade de saúde.
A Resolução nº 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu a Política Antimanicomial no Brasil para pacientes custodiados do sistema penitenciário. Fora isso, a extinção dos leitos psiquiátricos existentes no âmbito da saúde pública do Distrito Federal, em especial no HSVP, está prevista na Lei Distrital nº 975/1995.
Outro lado
O Metrópoles entrou em contato com a Secretaria de Saúde (SES-DF), responsável pela gestão do HSVP. A pasta confirmou a morte de Eva e informou que o caso está sob investigação.
“Esclarecemos que todas as informações necessárias serão repassadas diretamente aos pacientes e à família [de Eva], conforme os protocolos vigentes”, acrescentou a secretaria.
Sob a justificativa de seguir a legislação sobre Sigilo de Prontuário, a pasta não deu mais detalhes sobre os casos de mortes no HVSP nem sobre eventuais medidas a serem adotadas no hospital.
Em à caso de Raquel de Andrade, a SES-DF afirmou apenas que “todas as providências cabíveis têm sido adotadas para garantir a responsabilização adequada”.
