Reforma sugerida pelo governo busca tornar acesso à cidadania portuguesa mais exigente e reestruturar controle de fronteiras Internacional, Cidadania, Imigração, Portugal CNN Brasil
O Parlamento de Portugal discute nesta sexta-feira (4) projetos de lei para endurecer a política migratória do país.
A reforma sugerida pelo governo busca tornar o acesso à cidadania portuguesa mais exigente e reestruturar o controle de fronteiras.
A proposta cria novos prazos para obter a nacionalidade morando no país: sete anos para cidadãos de países de língua portuguesa, dez anos para pessoas de outras nações e quatro anos para apátridas. Atualmente, a naturalização é obtida em cinco anos.
Além disso, os pais que queiram naturalizar uma criança nascida em Portugal precisariam estar morando no país há pelo menos três anos, em vez de um.
Outro ponto é que, além do conhecimento da língua portuguesa, passaria a ser exigido “conhecimento, por parte do requerente, dos direitos e deveres fundamentais associados à nacionalidade e da organização política da República”.
O governo entende que as leis em vigor tornam a nacionalidade portuguesa “fácil e por conveniência”.
Portugal tem um número elevado de pedidos de cidadania: 512 mil. Segundo o ministro da Presidência do país, Leitão Amaro, 15% dessas solicitações dizem respeito a descendentes de portugueses que nasceram no exterior.
“No ano passado, os pedidos de naturalização de estrangeiros com base na residência aumentaram cinco vezes em relação a 2015 e triplicaram em comparação a 2021″, explicou.
O bloco de esquerda e o partido de ultradireita Chega também apresentaram projetos de lei sobre o assunto.
Também está na pauta do Parlamento a discussão sobre:
- um projeto para criação da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras da Polícia de Segurança Pública
- uma proposta que altera a lei que aprova entrada, permanência e saída de estrangeiros em Portugal
- um projeto que restringe as normas de entrada e permanência em Portugal
- um projeto que elimina os chamados vistos gold
