Proposta deve ser apresentada aos líderes parlamentares após viagem de Lula ao Japão, segundo ministra
Este conteúdo foi originalmente publicado em PEC da Segurança será enviada ao Congresso em abril, diz Gleisi à CNN no site CNN Brasil. Política, Gleisi Hoffmann, PEC da Segurança, politica CNN Brasil
Em entrevista à CNN, a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse nesta sexta-feira (21) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública deve ser enviada pelo governo ao Congresso Nacional em abril.
O texto deve ser protocolado após a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Japão e ao Vietnã na última semana de março. Os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), devem acompanhar o mandatário na viagem.
“O presidente (Lula) vai viajar, vamos ter uma semana muito calma do ponto de vista do Congresso. Quando voltar, queremos apresentar a PEC aos líderes partidários, para depois enviar formalmente ao Congresso”, afirmou.
A PEC da Segurança é considerada uma das prioridades do governo federal. O texto, elaborado pela equipe do ministro Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), busca unificar o combate ao crime organizado com ações coordenadas entre a União, estados e municípios.
“É um debate importantíssimo essa questão de segurança pública, que nós precisamos fazer. Vai ter que ser uma construção conjunta. Governo federal, governos estaduais, os municípios e o Congresso Nacional em uma saída, uma proposta de organização do sistema de segurança pública”, disse a ministra.
União x governadores
A PEC foi apresentada no ano passado pelo ministro Lewandowski, mas não foi bem recebida por governadores e prefeitos. Os gestores temiam que a União interferisse no poder dos estados e municípios de gerir as forças de segurança.
Em janeiro deste ano, Lewandowski apresentou uma nova versão da proposta. À CNN, Gleisi disse que pretende realizar um diálogo amplo com líderes partidários e todas as unidades federativas. “Para que fiquem claras as responsabilidades de cada ente e como a gente vai potencializar o papel dos governos no combate ao crime organizado”, afirmou.
Após ser protocolada, a PEC, que começará a tramitar pela Câmara dos Deputados, precisará ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Neste ano, o colegiado será presidido pelo deputado Paulo Azi (União-BA).
Depois de passar pela CCJ, a proposta ainda deverá ser debatida em uma comissão especial. Em seguida, o texto precisará ser aprovado em dois turnos pelo plenário da Casa. Se aprovada, a PEC segue para análise do Senado.
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