Nova tarifa foi homologada pelo STF após acordo entre a Prefeitura do Rio e a LAMSA; ações judiciais sobre a concessão serão extintas Rio de Janeiro, -agencia-cnn-, Pedágio CNN Brasil
A nova tarifa do pedágio da Linha Amarela, no valor de R$ 3,80, entrou em vigor nesta sexta-feira (20). O reajuste foi definido após a homologação, na última terça-feira (17), do acordo entre a Prefeitura do Rio de Janeiro e a concessionária LAMSA (Linha Amarela S.A.), realizada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso.
O entendimento foi firmado no dia 13 de junho, após audiências de conciliação conduzidas no âmbito do STF. O aditivo contratual prevê a redução da tarifa, a manutenção da concessão até 31 de dezembro de 2037 e o encerramento das ações judiciais relacionadas à via, movidas desde 2016.
Em nota, a LAMSA informou que o novo valor, arredondado para R$ 3,80. A empresa também destacou que o acordo foi firmado em conjunto com a Prefeitura e sua controladora, a Invepar.
De acordo com a prefeitura, o valor garante a continuidade da operação e manutenção da Linha Amarela.
O contrato prevê a possibilidade de revisão da tarifa, que poderá ser reduzida caso haja aumento no volume de tráfego ou ampliação das receitas acessórias da concessionária, como publicidade e outras fontes previstas.
