Ação conjunta monitora migração de jubartes, fiscaliza embarcações e previne riscos à fauna marinha durante temporada reprodutiva Rio de Janeiro CNN Brasil
A Polícia Federal (PF) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) deram início, na última sexta-feira (20), à Operação Jubarte, na Região dos Lagos. A ação ocorre durante o período de migração das baleias jubarte pela costa brasileira e tem como foco o monitoramento da fauna marinha e a fiscalização de atividades que possam representar riscos aos animais.
“As ações conjuntas dessas duas instituições visam coibir infrações penais e administrativas contra o meio ambiente, assim como propagar iniciativas protetivas à biodiversidade marinha. O período da operação está inserido num calendário migratório de diversas espécies, principalmente a baleia jubarte”, afirmou o agente da PF Glaucio Rosa Tenório.
Durante o fim de semana, agentes interceptaram um balão junino ainda aceso que sobrevoava a Ilha do Farol, em Arraial do Cabo, e retiraram cerca de 300 metros de linha de nylon do mar, material que poderia oferecer risco à fauna local, especialmente às baleias em rota migratória.
Além disso, embarcações industriais estão sendo abordadas na Reserva Extrativista de Arraial do Cabo (Resex), com verificação de documentação e equipamentos de pesca.
Lanchas e motos aquáticas também estão sendo orientadas a não trafegar nos arredores da reserva, área utilizada pelas jubartes em seu trajeto.
A operação ocorre anualmente entre junho e agosto, período em que a migração das baleias atrai também o turismo de observação, especialmente nos municípios de Arraial do Cabo, Cabo Frio e Armação dos Búzios.
A atividade de observação de baleias em águas brasileiras é regulamentada pela Lei Federal nº 7.643/1988 e pela Portaria IBAMA nº 117/1996, que estabelecem regras para a aproximação de embarcações e proíbem qualquer forma de molestamento intencional de cetáceos . A infração pode ser punida com pena de dois ano de reclusão, além de multa.
Segundo o ICMBio, mais de 15 mil baleias jubarte passam anualmente pela Resex de Arraial do Cabo, e a expectativa é de aumento desse número nos próximos anos. O crescimento da presença de outras espécies, como baleia-de-bryde, baleia-franca, golfinhos e orcas, também tem sido registrado na Costa do Sol, área estratégica para a reprodução e alimentação desses animais.
