A Polícia Federal (PF) sugeriu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a abertura de uma investigação para apurar os registros sobre suposta ida do ex-assessor de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, aos Estados Unidos no final de 2022.
A manifestação foi enviada ao ministro nesta segunda-feira (20/10), após ordem para que a corporação esclarecesse as informações sobre a entrada de Martins no país norte-americano.
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Em suas alegações finais no processo em que é réu no STF pela trama golpista, a defesa de Martins apresentou documentos indicando que ele não entrou nos EUA em 30 de dezembro de 2022.
Segundo a PF, integrantes da organização criminosa podem ter simulado uma falsa entrada do ex-assessor de Bolsonaro no país.
A defesa de Martins contesta a entrada nos EUA desde que ele foi preso preventivamente por ordem de Moraes, em fevereiro de 2024. Martins está em liberdade provisória desde agosto do ano passado.
Na manifestação a Moraes, a PF disse que havia um “cenário de incerteza” sobre o paradeiro de Martins, com informações que “reforçavam o caráter furtivo” das ações tomadas pelo ex-assessor de Bolsonaro.
A corporação citou informações falsas repassadas pelos pais de Martins de que ele estaria no exterior e alegações dele próprio quando foi preso, de que estaria em um “ano sabático” e que teria morado em apartamentos alugados via plataforma Airbnb em Balneário Camboriú (SC).
A PF também disse que o “o cenário de incerteza construído sobre o paradeiro” de Martins foi fortalecido por uma consulta que investigadores brasileiros fizeram aos sistemas do Department of Homeland Security (DHS), órgão do governo dos EUA que faz segurança de fronteiras do país.
Pelos registros, Martins teria entrado nos EUA pela cidade de Orlando, em 30 de dezembro de 2022.
A PF também citou a nota divulgada pelo Departamento de Alfândega e Proteção
de Fronteiras dos Estados Unidos (Customs and Border Protection – CBP) em 10 de outubro, informando havia um “registro incorreto” nos sistemas e que Martins não entrou nos EUA em 30 de dezembro de 2022.
“A inclusão desse registro incorreto nos sistemas oficiais do CBP continua sob investigação, e o CBP tomará as medidas cabíveis para evitar futuras discrepâncias”, disse o comunicado do órgão norte-americano.
Segundo a PF, o registro de entrada de Martins nos Estados Unidos pode revelar indícios de que integrantes da organização criminosa “tenham se utilizado do procedimento migratório diferenciado relacionado a comitivas de chefes de Estado, no qual não há a presença física dos integrantes da comitiva presidencial perante as autoridades migratórias, com a finalidade de simular uma falsa entrada de FILIPE MARTINS em território norte-americano”.
Em seu interrogatório ao STF, em julho, Martins disse que teve um passaporte diplomático extraviado em 2021 e que foi com esse documento que teria sido registrada uma entrada dele nos Estados Unidos. “Esse passaporte diplomático não existia mais desde 2021, que é justamente o passaporte que ressurge depois, enquanto eu estava preso em abril de 2024 no registro de entrada que, como o senhor sabe, está sendo investigado nos Estados Unidos”.
O ex-assessor de Bolsonaro disse que ficou preso por uma lista falsa de embarque para os Estados Unidos. O delegado da PF Fábio Shor, responsável pelo indiciamento de Martins disse, dias antes do interrogatório do réu, que o pedido de prisão preventiva de Filipe Martins não foi motivado pela sua suposta ida aos Estados Unidos, mas sim pela tentativa de atrapalhar as investigações.
Martins e outros cinco réus da AP 2693 serão julgados pela suposta participação na tentativa de golpe em dezembro. O grupo inclui o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques e o general da reserva Mário Fernandes.
Segundo a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), o chamado “núcleo 2” foi o responsável pelo gerenciamento das ações para o golpe, contando com integrantes da cúpula da Segurança Pública do Distrito Federal e da PRF, além de ocupantes de cargos estratégicos na Presidência da República durante a gestão de Jair Bolsonaro.
