Delegado está preso preventivamente desde março de 2024, em uma unidade federal de segurança máxima em Mossoró (RN), por suspeita de participação na morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes Política, Marielle Franco, PGR (Procuradoria-Geral da República), Rivaldo Barbosa CNN Brasil
A PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou, nesta segunda-feira (30), pela rejeição de transferência de presídio do delegado Rivaldo Barbosa após solicitação da defesa.
Barbosa é acusado de ser o mentor do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
Preso preventivamente desde março de 2024, o delegado está atualmente detido em uma unidade federal de segurança máxima em Mossoró (RN). Os advogados pedem que ele seja transferido para uma unidade prisional ou quartel militar no Rio de Janeiro.
A defesa alega que distância de cerca de 2.500 km entre o presídio em Mossoró e a casa da família de Rivaldo no Rio de Janeiro, o que, segundo os advogados, gera “prejuízos financeiros severos” e compromete o direito à convivência familiar.
“A convivência familiar é um direito fundamental que deve ser garantido pelo Estado”, sustentam os advogados.
A PGR argumenta que não se pode ignorar as diferenças existentes entre as unidades prisionais do sistema federal e daquelas estaduais, “no que se refere às suas finalidades, normas de segurança e, sobretudo, regimes jurídicos”.
Ainda é destacado pela procuradoria que “os estabelecimentos federais, submetidos às regras da Lei nº 11.671/2008, destinam-se a presos de alta periculosidade, cuja permanência em presídios estaduais representaria risco à segurança pública ou à ordem interna do próprio estabelecimento. Seu objetivo primário é o isolamento de lideranças de organizações criminosas e de presos com perfil psicossocial incompatível com o regime comum”.
“A proposta formulada pela defesa do custodiado não implica, portanto, mera transferência de unidade prisional, senão a alteração do regime penitenciário a que ele se encontra submetido, o que não se define por critérios de conveniência particular”, justifica a PGR.
Segundo as investigações da PGR e da PF (Polícia Federal), Barbosa, que assumiu a chefia da Polícia Civil do Rio poucos dias antes do assassinato de Marielle, atuou em conluio com os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, apontados como mandantes do crime, desviou o curso das investigações iniciais, protegendo os verdadeiros responsáveis e indicou o delegado Giniton Lages, acusado de atrapalhar as apurações.
*Com informações de Davi Vittorazzi, da CNN
