Lideranças da oposição avaliam possíveis impactos e defendem carga tributária menor Política, Câmara dos Deputados, Governo Lula, Imposto de Renda, Oposição CNN Brasil
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade — ou seja, inclusive com votos da oposição —, no fim da noite desta quarta-feira (1º), o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.
Apesar do resultado, parlamentares de partidos oposicionistas fizeram críticas ao texto e a condução do projeto pelo governo.
O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que a medida é apenas um “troco”, muito abaixo do que a população precisa. Ele defendeu uma carga tributária menor. “O nosso partido é sempre contra o aumento de impostos”, disse.
O vice-líder da oposição, deputado Capitão Alden (PL-BA), avaliou que a proposta pode “matar” o mercado brasileiro.
Para ele, os mais ricos que serão tributados devem transferir seus recursos para o exterior, o que poderia, segundo suas palavras, resultar em “gerando o desemprego, uma série de consequências nefastas para o Brasil”.
O parlamentar defendeu que a isenção suba para R$ 10 mil, desde que acompanhada de medidas de austeridade fiscal.
O deputado Gilson Marques (Novo-SC) também criticou o projeto, dizendo que os recursos não chegarão aos mais pobres e questionando a tributação de lucros e dividendos.
“Vamos cobrar dos mais ricos, são só 140 mil pessoas para dar para os mais pobres. Isso é mentira! Esse dinheiro não vai para os mais pobres, vai para os políticos. E é melhor que esse dinheiro ficasse ainda que com os mais ricos, porque são eles que empregam, compram as máquinas, fazem os produtos”, afirmou.
O texto aprovado determina que lucros e dividendos pagos por uma pessoa jurídica a uma mesma pessoa física residente no país, em valor acima de R$ 50 mil mensais, serão tributados na fonte à alíquota de 10%.
Não haverá cobrança sobre dividendos relativos a resultados apurados até 2025, desde que a distribuição seja aprovada até 31 de dezembro daquele ano.
O deputado Bibo Nunes (PL-RS) vê a medida como “populista”, embora necessária.
“É só jogada política, clientelismo, por que Lula não apresentou isso no primeiro ano [de governo]?”, perguntou.
Já o deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR) classificou a proposta como de cunho eleitoral.
“Isso resolveu o problema do imposto dos pobres? Não. O pobre continua pagando a mais alta carga tributária do mundo. Isso é enganação. Não tem nada a ver com a reestruturação do sistema de carga tributária sobre os pobres”, disse.
(Com informações da Agência Brasil e Agência Câmara)
