Na noite da última quinta-feira (18/9), o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do (PL) 2162/2023, que, a princípio previa anistia a participantes de “manifestações reivindicatórias de motivação política” desde 30 de outubro de 2022, se reuniu com o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) para debater sobre o projeto. As lideranças renomearam o chamado PL da anistia para “PL da dosimetria” e afirmaram que a discussão, agora, passa a tratar da diminuição de penas.
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Em um vídeo publicado nas redes sociais de Paulinho, os líderes declararam a mudança no debate da anistia e reafirmaram a urgência do projeto para “pacificar o país”. “O Brasil não aguenta mais essa polarização de extrema-direita com extrema-esquerda, o Brasil precisa pensar no futuro, precisa votar projetos importantes”, disse o deputado federal.
Para Michel Temer, o momento é considerado “histórico”. Segundo ele, o relator dará continuidade ao projeto “de comum acordo com o Supremo Tribunal Federal e com o Executivo, numa espécie de pacto republicano”.
O ex-presidente também enfatizou a troca na nomenclatura PL da anistia para “PL da dosimetria”, que passará a tratar não mais da anistia ampla geral e irrestrita, como reivindica a extrema-direita, mas “de uma nova dosagem das penas”. “Essa nova nomenclatura de ‘PL da dosimetria’ é absolutamente adequada para que nós possamos fazer justiça, permitir que essas pessoas, que de alguma forma lateralmente participaram daquele processo, possam tocar as suas vidas e o Brasil tocar a sua agenda, porque nós estamos paralisados nesse confronto que só interessa aos dois extremos”, acrescentou.
Temer, assim como o relator, defendeu a pacificação entre os Poderes e descartou a proposta inicial de anistiar participantes de manifestações reivindicatórias de motivação política, como o 8 de janeiro. “A anistia para tentativas de abolir o Estado Democrático de Direito já foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, e como você disse, não queremos colocar o Congresso Nacional em confronto novamente com o Supremo Tribunal Federal”, disse.
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Encontro com lideranças de partidos
Na tarde desta sexta-feira (19/9), o relator do projeto ainda se encontrou com o senador e presidente do Progressistas, Ciro Nogueira, em uma conversa para explicar a idealização do PL. Paulinho afirmou que a ideia “não é bem anistiar, mas diminuir a pena das pessoas que estão presas, para que possam sair para suas casas, cuidar da sua família e da vida”.
Ciro Nogueira agradeceu a oportunidade de diálogo com o relator e saiu em defesa da “anistia ampla, geral e irrestrita”. “Nós temos um país tão dividido… sua missão não é fácil, tem pessoas, como eu que, defendem a ampla e geral, tem pessoas que não defendem anistia nenhuma. Então, você vai ter que fazer um projeto escutando todas as pessoas”, pontuou.
