Para que no curto prazo tenhamos um trânsito menos caótico nas metrópoles brasileiras, uma das soluções é o compartilhamento de carros. E essa estratégia tem adesão de vários fabricantes aqui no Brasil, como Audi, Chevrolet e Toyota. E o projeto de lei 4630/23 quer incentivar ainda mais o uso compartilhado, pois propõe que carros que estejam transportando três ou mais pessoas tenham desconto na tarifa do pedágio.
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o PL, que agora segue para a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) em caráter conclusivo. Após essa etapa o projeto é encaminhado para os senadores e se aprovado segue para sanção presidencial e só então é publicado no Diário Oficial como lei.
Autor do projeto, o deputado David Soares (União-SP) afirma que o objetivo é incentivar o uso de veículos com mais passageiros, reduzindo assim a quantidade de automóveis circulando nas vias.
“Com mais pessoas por veículo precisaremos de menos carros nas vias, ocasionando efeitos benéficos para os próprios usuários do trânsito e também para a sociedade como um todo”, defendeu o autor.
A proposta também estabelece que o desconto na tarifa poderá ser concedido diretamente nas cabines de pedágio ou nos casos das vias com sistema de cobrança automática, conhecido como free flow, na passagem pelo dispositivo.
Segundo o texto, os editais de licitação de rodovias deverão, sempre que viável tecnicamente, conter cláusula prevendo o desconto. O valor do abatimento não foi definido e deve ser discutido na próxima fase na CCJ.
Relator no colegiado, o deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) disse que a ideia se assemelha às chamadas “hot lanes” – faixas de rodagem criadas nos EUA para incentivar viagens compartilhadas em rodovias expressas.
Tavares destacou ainda que o projeto deixa claro que os responsáveis pela concessão da rodovia devem considerar a adoção desse tipo de faixas exclusivas para carros com mais ocupantes.
