O texto, que tem resistência da administração municipal, precisa de 28 votos a favor para ser aprovado Política, -agencia-cnn-, Belo Horizonte, Câmara Municipal CNN Brasil
Os líderes de bancada da Câmara Municipal de Belo Horizonte se reuniram nesta segunda-feira (29) para discutir a pauta da semana e avaliar a possibilidade de o projeto de lei que propõe tarifa zero no transporte público da capital mineira ser levado à votação já nesta sexta-feira (3).
O texto foi apresentado pela vereadora Iza Lourença (PSOL) e, apesar da Prefeitura da capital ser contra o projeto, a administração pública manifestou o desejo que a Câmara pautasse a proposta para primeira votação na sexta-feira (3), antes de uma viagem do prefeito Álvaro Damião (União Brasil) à China.
“Nós aceitamos que fosse votado no dia 3, mas colocamos nosso desconforto porque a Prefeitura não pode impor um projeto de vereador para ser votado no dia que ela quiser. De qualquer forma achamos importante que se vote no dia 3. A sociedade, os movimentos sociais já estão mobilizados para este dia que será um dia importante nessa casa”, comentou o líder do PT, Pedro Patrus.
As articulações para aprovação do projeto são lideradas pelas bancadas do PSOL e do PT, e ambas se mostraram favoráveis para que o texto fosse à apreciação pelo plenário esta semana.
Após a reunião, os líderes chegaram ao consenso, portanto, de que o texto será votado nesta sexta-feira. São 41 vereadores na casa, 28 deles precisam votar a favor, em dois turnos de votação para a proposta ser aprovada e ir à sanção pelo prefeito.
Se aprovada e sancionada, a proposta poderá transformar Belo Horizonte na primeira capital com transporte público municipal sem cobrança direta ao usuário.
O PL está em discussão desde o início deste ano e já passou pela análise de três comissões. A proposta prevê que o modelo de tarifa zero para a população possa começar a valer, se aprovada, no período de até quatro anos e entraria em vigor no próximo contrato de concessão do transporte.
O texto se baseou em um estudo da UFMG que apontou formas de custear sistema público de transporte para que ele seja totalmente gratuito. Os custos seriam atacados com recursos do Fundo Municipal de Melhoria da Qualidade e Subsídio ao Transporte Coletivo e financiamento de empresas.
No projeto, a principal fonte de recursos é a taxação de empresas com mais de 9 funcionários, que pagariam R$ 185 por mês por empregado, substituindo o vale transporte. Microempresas ficariam isentas. Segundo os pesquisadores, o custo total do sistema de transporte giraria em torno de R$ 2 bilhões.
Segundo a Prefeitura, a medida pode acabar afugentando os empregadores da capital.
“Se a prefeitura é contra, que se abra um diálogo quanto a isso. Podemos pensar em outras formas, vamos fazer gradativamente o tarifa zero, podemos pensar em alargar esta conversa com o empresariado da cidade porque o prefeito deu algumas declarações dizendo que é uma utopia, dizendo que os empresários vao sair da cidade, a gente não escutou os empresários falarem que vão sair da cidade. O dinheiro que eles já gastam com o vale transporte é que pode ser usado para instituir o Tarifa Zero na cidade”, conclui Patrus
