Vara da Justiça Militar revogou a prisão preventiva do subtenente, que agora responde ao caso em liberdade; caso ocorreu dentro de posto policial no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife Pernambuco, -agencia-cnn-, Estupro, Recife, Violência contra a mulher, violência contra mulheres CNN Brasil
O subtenente da Polícia Militar Luciano Valério de Moura, denunciado por estupro dentro de um posto policial no Cabo de Santo Agostinho, foi liberado após a revogação da prisão preventiva pela Vara da Justiça Militar de Pernambuco. Nesta sexta-feira (23), o TJPE (Tribunal de Justiça de Pernambuco) informou à CNN Brasil que a denúncia já foi recebida pelo juízo competente e que o processo aguarda a citação do acusado, enquanto ele responde ao caso em liberdade.
O caso, segundo a denúncia, teria ocorrido no dia 10 de outubro, dentro de um posto policial do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (PE). No dia 15 de outubro, o subtenente foi preso preventivamente e encaminhado ao Creed (Centro de Reeducação da Polícia Militar), em Abreu e Lima, também localizada na região metropolitana.
A revogação da prisão preventiva foi determinada pela Vara da Justiça Militar de Pernambuco, após pedido da defesa do militar, que alegou ausência dos requisitos legais necessários para manter a custódia. Com a decisão, o subtenente deixou o Creed e passou a responder ao processo em liberdade.
O TJPE informou ainda que o processo tramita sob segredo de justiça, o que impede a divulgação de detalhes sobre o conteúdo dos autos. Segundo a nota, apesar do sigilo, a denúncia já foi recebida pelo juízo competente e o caso segue aguardando a citação do acusado, etapa que formaliza o início da fase processual em que o réu é oficialmente comunicado e passa a ter prazo para apresentar sua defesa.
Relembre o caso
Segundo o relato da vítima, em uma sexta-feira, no dia 10 de outubro do ano passado, ela seguia em direção à Praia de Gaibu, no litoral sul, quando foi parada em uma barreira policial no Cabo de Santo Agostinho. Três agentes do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) realizavam abordagens no local. Durante a fiscalização, um dos policiais informou que havia uma pendência no licenciamento do veículo e que o carro seria recolhido. A mulher desceu do automóvel, entregou os documentos e tentou resolver a situação por telefone com o antigo proprietário do veículo. Em seguida, ela foi conduzida pelo policial para dentro do posto sob o pretexto de “beber água”.
À polícia, a mulher contou que foi levada para um quarto com beliches, quando o agente apagou a luz e cometeu o abuso sexual. Apesar de ter resistido, a mulher afirmou ter sido forçada a praticar sexo oral, e que o agressor a obrigou a beber água para limpar os resíduos após o ato. A mulher deixou o local em choque e procurou abrigo na casa de uma parente. Ainda durante o fim de semana, no sábado, dia 11 de outubro, ela foi até a Delegacia da Mulher do Cabo de Santo Agostinho, onde prestou depoimento e registrou o caso. Na unidade policial, a mulher reconheceu o policial suspeito por meio de uma fotografia.
À época, a PMPE (Polícia Militar de Pernambuco) informou que instaurou um inquérito para apurar o caso e confirmou o afastamento do policial suspeito, além de toda a equipe que estava de serviço na ocasião. A SDS também se manifestou e destacou que repudia qualquer forma de violência, especialmente contra mulheres, e garantiu que o caso será tratado com total seriedade.
A CNN Brasil procurou a defesa do subtenente e também representantes da vítima, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
