Vinte e sete policiais militares do Distrito Federal foram autorizados pela Casa Militar a viajarem à Alemanha para participar de dois eventos. Os gastos com passagens aéreas, estadia e transporte no país europeu serão pagos pela Polícia Militar do DF (PMDF), com custo estimado em R$ 807 mil.
Confira os gastos previstos:
Os coronéis e majores visitarão dois eventos: o Enforce Tac, uma feira que trata de desenvolvimentos tecnológicos e tendências sobre segurança interna e externa; e o IWA Outdoor, exposição voltada à indústria armamentista e ao tiro esportivo.
O passeio, segundo a PMDF, incrementa as atividades curriculares do Curso de Altos Estudos (CAE) da corporação. Majores têm que fazer o CAE para alcançar a patente de coronel. O curso tem 22 alunos.
Os militares ganharam liberação de 11 dias, no período entre 22 de fevereiro e 4 de março. O Enforce Tac vai de 24 a 26 de fevereiro, enquanto o IWA Outdoor acontece de 27 de fevereiro a 2 de março.
O subcomandante-geral da PMDF, coronel Fabrício Boechat de Camargos, é um dos 27 militares autorizados a viajar. Ele será chefe da comitiva. O subchefe será o coronel Herbert Almeida Jardim, do Departamento de Logística e Finanças da corporação. Veja a lista completa no Diário Oficial (DODF) de 24 de janeiro último.
Viagens proibidas
Um memorando circular emitido em 3 de janeiro pela PMDF, assinado pelo subcomandante-geral Fabrício Camargos, suspende a concessão de qualquer afastamento regulamentar no período do Carnaval 2025. “Informo que está suspensa a concessão de qualquer afastamento regulamentar no período de 27 de fevereiro a 5 de março de 2025”, diz o memorando.
A medida, segundo o documento, tem como objetivo evitar baixas “em razão das demandas operacionais relacionadas aos eventos de Carnaval e da necessidade do emprego simultâneo do efetivo nas ações de segurança pública em todo o Distrito Federal”.
Fenepe-DF tenta intervir
A Federação Nacional de Entidades de Praças Estaduais (Fenepe) no Distrito Federal buscou junto à Vara de Fazenda Pública da Circunscrição Judiciária, do Tribunal de Justiça do DF (TJDFT), a anulação da viagem.
Em ação popular com pedido liminar, impetrada no último dia 12, o órgão pede a suspensão imediata da viagem, bem como o não pagamento de qualquer valor que envolva o passeio por parte da PMDF.
Para a entidade, a viagem e os gastos que a envolvem são “um ato potencialmente lesivo ao patrimônio público”. A Fenepe pontua que os eventos na Alemanha são comerciais.
“No presente caso, a viagem foi incluída como parte do CAE da PMDF, destinado à capacitação para o posto de coronel. No entanto, os eventos na Alemanha são feiras comerciais voltadas para a indústria bélica e não possuem qualquer relação com a formação acadêmica e estratégica necessária ao cargo”, diz a Fenepe no pedido à Justiça.
“A inclusão da viagem no CAE/2024 serviu apenas para conferir aparência de legalidade ao ato, desvirtuando sua real finalidade.”
Defesa
A Polícia Militar do DF explica, em resposta ao Metrópoles, que autorizou a viagem pelo seu “caráter técnico e estratégico”. “Como se trata de uma agenda institucional previamente planejada e com benefícios diretos à segurança pública, a liberação dos militares para a viagem foi autorizada”, diz a corporação.
A PMDF diz também que o objetivo da viagem é “fortalecer o intercâmbio de experiências e aprimorar os conhecimentos estratégicos” da corporação, buscando atualização profissional em temas como tecnologias e equipamentos.
A corporação alega que a viagem já estava prevista desde o ano passado e está “alinhada com os objetivos de capacitação e modernização da PMDF”. “A presença nas feiras permitirá aos oficiais acesso a inovações tecnológicas, armamentos, equipamentos de proteção e novas metodologias operacionais.”
Por fim, a PM confirma que, dos 27 viajantes, cinco não são alunos do CAE; assegura que os R$ 807 mil gastos não terão impacto financeiro negativo; e afirma que a ausência da comitiva não comprometerá a assistência à população do DF durante o Carnaval.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) afirmou à reportagem que, em caso de suspeita de irregularidades, poderá verificar a possibilidade de requisitar uma investigação.
Colaborou Carlos Carone
