A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) indiciou o proprietário da empresa de dedetização Ativa Conservação e Serviços suspeita pela morte de dezenas de aves mortas coladas em um muro em Vicente Pires.
Segundo a Delegacia de Repressão aos Crimes Contra os Animais (DRCA), o empresário responderá pela prática de 30 crimes ambientais, incluindo maus-tratos com resultado de morte. A Ativa negou as acusações (leia abaixo).
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O caso teve início após a aplicação de um produto químico destinado a afastar pombos, mas que acabou provocando também a morte de outras espécies de aves.
A equipe da DRCA esteve no local para coletar informações, realizar registros fotográficos e adotar as medidas legais cabíveis.
Provas
Inicialmente, as denúncias sugeriam as mortes de 50 aves. Mas ao longo das investigações, foram colhidas provas da morte de 30 animais.
A pena para o crime de maus-tratos é de 3 meses a 1 ano de detenção para cada animal. Ou seja, em caso de condenação, a pena mínima pode ser de 7 anos e meio de prisão.
Uma cópia do procedimento foi encaminhada ao Instituto Brasília Ambiental (Ibram) para verificação da aplicação de multa administrativa e adoção das providências pertinentes no âmbito ambiental.
A Justiça determinou multa de R$ 10 mil contra a Ativa caso faça novo serviço de controle de fauna, flora ou pragas. Os serviços prestados para repelir pombos também foram proibidos.
Outro lado
O Metrópoles entrou em contato a Ativa. Por nota a empresa, repudiou qualquer imputação de prática criminosa. Ressaltou que não houve a utilização de substâncias ou métodos que possam ter causado a morte de aves ou qualquer outro animal.
A empresa afirmou que atua estritamente dentro dos parâmetros legais e técnicos aplicáveis ao setor, empregando produtos devidamente registrados e autorizados pelos órgãos competentes. Segundo a nota, os produtos são todos atóxicos, de caráter repelente e não letal, destinados exclusivamente ao controle preventivo de animais sinantrópicos.
O proprietário e a empresa informaram que permanecem à disposição das autoridades competentes e colaborarão integralmente para o completo esclarecimento dos fatos.