Maria Elizabeth Rocha afirmou que Forças Armadas, enquanto instituição, não podem ter sua imagem comprometida negativamente em razão de “desvios de seus membros”
Este conteúdo foi originalmente publicado em “Política e Forças Armadas são azeite e água”, diz nova presidente do STM à CNN no site CNN Brasil. Política, Forças Armadas, politica, Superior Tribunal Militar (STM) CNN Brasil
A nova presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, defendeu em entrevista ao CNN 360º (segunda a sexta-feira às 15h) nesta segunda-feira (9) o distanciamento entre as atividades das Forças Armadas e a política institucional.
“Sem dúvida alguma, política e Forças Armadas são azeite e água: não se misturam. Quando a política entra nos quartéis, a hierarquia e a disciplina saem pela janela”, afirmou a ministra do STM, que assume o cargo em março de 2025.
Sobre os militares indiciados pela Polícia Federal (PF) por envolvimento em uma trama golpista para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Maria Elizabeth frisou que ainda não há um julgamento por parte da Justiça e que não se pode “comprometer” as Forças Armadas enquanto instituição em razão de “desvios de seus membros”.
A ministra, ainda assim, disse que “não é concebível” que militares, “inclusive militares da ativa”, se mobilizem “para conspirar contra o Estado democrático”.
As Forças Armadas são instituições de Estado que defendem a soberania estatal e fazem um papel belo junto às populações ribeirinhas, hipossuficientes, refugiados e vulneráveis. E ela não pode ser comprometida e nem a sua credibilidade manchada pelo desvio de alguns. É a mesma coisa de querer acusar o Poder Judiciário pela corrupção de alguns magistrados. Existem desvios em todas as instituições, e dentro de um Estado Democrático de Direito os desvios são apurados, julgados e punidos
Maria Elizabeth Rocha, futura presidente do STM
Os militares vão ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Se forem condenados, também podem sofrer sanções no âmbito da Justiça Militar.
Sobre o entendimento do STF para os militares serem julgados pela Justiça Civil, e não pela Justiça Militar, Maria Elizabeth entendeu que o Supremo decidiu acertadamente.
“A nós (STM) caberá, sim, julgar os crimes militares conexos aos delitos comuns e, também, as representações de indignidade para perda do posto e da patente do oficialato, se for o caso”, completou.
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