Produções são liberadas para uso após um prazo para garantir que o patrimônio cultural seja acessível a todos
Este conteúdo foi originalmente publicado em Popeye e mais: veja obras que entram em domínio público em 2025 no site CNN Brasil. Entretenimento, #CNNPop, Animação, Cinema CNN Brasil
Neste ano, algumas obras entraram em domínio público, ou seja, foram liberadas para uso após um longo prazo. Além da primeira versão do marinheiro Popeye, as primeiras tirinhas do jovem Tintim também caíram em domínio público neste ano.
Quando uma obra entra nesta condição, qualquer pessoa pode utilizá-la livremente, sem necessidade de autorização ou pagamento de direitos patrimoniais aos herdeiros do autor. Isso permite que obras sejam publicadas, adaptadas ou comercializadas, incentivando sua circulação e reinvenção.
Em entrevista à CNN, Fábio Pereira, sócio da área de Propriedade Intelectual do Veirano Advogados, a entrada de uma obra em domínio público varia conforme a legislação de cada país. No Brasil, a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) estabelece que as obras entrem em domínio público 70 anos após a morte do autor, contados a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao falecimento.
Nos Estados Unidos, por exemplo, as regras variam segundo a data de publicação. Para obras publicadas após 1978, o prazo é semelhante ao do Brasil: 70 anos após a morte do autor. Contudo, para obras publicadas antes de 1978, aplica-se uma regra especial: elas entram em domínio público 95 anos após a data de sua publicação, como as animações citadas acima.
Segundo o especialista, as leis de direitos autorais “têm como objetivo incentivar a criação artística, literária e científica, protegendo financeiramente o autor e seus herdeiros por um período determinado”. Pereira ainda acrescenta que “essa transição permite que obras clássicas sejam reinterpretadas, adaptadas e utilizadas de novas formas, mantendo-as vivas e relevantes para as gerações futuras”.
No entanto, o especialista adverte que mesmo com a liberação de uso, existem algumas regras e os diretos morais do autor continuam protegidos. No Brasil, a Lei de Direitos Autorais assegura que o autor tenha sua autoria reconhecida e que sua obra não seja modificada para prejudicar sua honra ou reputação.
Por exemplo, ao utilizar um poema de Carlos Drummond de Andrade, mesmo em domínio público, é obrigatório atribuir o crédito a ele como autor. Já nos Estados Unidos, embora os direitos morais sejam menos amplos, certas obras visuais ainda recebem proteção especial contra modificações prejudiciais, dependendo das circunstâncias.
Confira obras que entraram em domínio público em 2025
Popeye
A primeira história do marinheiro Popeye, publicada em 1929 pelo cartunista norte-americano Elzie Crisler Segar, entrou em domínio público em 2025. Porém, elementos do personagem desenvolvidos posteriormente, como a associação ao espinafre (introduzida em 1932), só se tornarão de domínio público nos anos seguintes.
Olivia Palito, a namorada de Popeye, foi criada em 1919, então já está em domínio público desde 2015.
Tintim
O jovem repórter Tintim e seu fiel cão Milu apareceram pela primeira vez em 10 de janeiro de 1929, no Le Petit Vingtième, um suplemento infantil do jornal Le Vingtième Siècle. Por conta do lançamento há 95 anos, a obra também está disponível devido ao domínio público.
Mais tarde, o elenco foi expandido com a adição do Capitão Haddock, entre outros personagens pitorescos como Dupond e Dupont, Professor Girassol e Bianca Castafiore.
Oswald de Andrade
Como mencionado acima, no Brasil, a regra é diferente. Como a morte do poeta e escritor brasileiro Oswald de Andrade completa 70 anos em 2025, suas obras como “Manifesto Antropógrafo” e “Manifesto da Poesia Pau-Brasil” entram em domínio público.
Virginia Woolf
Neste ano, o ensaio “Um Teto Todo Seu” da escritora inglesa Virginia Woolf também entrou em domínio público. Lançado em 1929, a obra respeita a regra e ao completar 95 anos, fica disponível para a reprodução.
Personagens da Disney que já ganharam adaptações
No ano passado, uma das versões do Mickey Mouse entrou em domínio público, já que os primeiros filmes onde o famoso rato apareceu – “O Vapor Willie” e a versão sem som de Plane Crazy – foram feitos em 1928.
Com a liberação, o tradicional personagem da Disney foi escalado para ser um assassino no filme de terror “Mickey’s Mouse Trap”.
Outros personagens da Disney, como Bambi e Ursinho Pooh, entraram em domínio público em 2022 e também já ganharam produções de terror. Em 2026, será a vez do cachorro Pluto entrar em domínio público.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Popeye e mais: veja obras que entram em domínio público em 2025 no site CNN Brasil.
