Especialista em direito criminal, consultado pela CNN, explica que o envenenamento é considerado um agravante em casos de homicídio
Este conteúdo foi originalmente publicado em Por que matar com veneno pode aumentar tempo de prisão? Entenda no site CNN Brasil. Notícias (Nacional), -agencia-cnn-, Direito penal, Envenenamento, Homicídio CNN Brasil
O uso de veneno como método de homicídio, silencioso e discreto, pode levar a um aumento significativo da pena para o criminoso. Essa diferença na punição, em relação a outros métodos de assassinato, não se deve apenas à gravidade do ato, mas também a crueldade e a complexidade que o envenenamento envolve.
Ao contrário de outros crimes que podem ser impulsivos, o uso de veneno geralmente pressupõe planejamento e premeditação, indicando uma frieza e um controle por parte do assassino que são considerados agravantes pela justiça.
Um especialista em direito criminal, Rafael Paiva, consultado pela CNN, explica que o envenenamento é considerado um agravante em casos de homicídio porque torna o crime mais reprovável, dificulta a defesa da vítima e causa grande comoção social.
“Veja, o crime de homicídio já é um crime grave, ele tem pena de 6 a 20 anos. O crime de homicídio qualificado é ainda mais grave. Veja que o resultado é o mesmo, é a morte da pessoa, mas a forma de execução do crime é mais grave, é mais reprovável, por isso a pena é maior. […] No caso do crime de homicídio qualificado a pena vai de 12 a 30 anos, é uma pena bem maior”, pondera o especialista.
A qualificadora do homicídio por envenenamento aumenta consideravelmente a pena, podendo levar o criminoso a passar décadas na prisão. A natureza oculta do veneno também pode dificultar a defesa do acusado, pois a própria forma do crime dificulta a identificação de qualquer ação impulsiva ou acidental.
“É considerado crime hediondo e essa hediondez, ela vai impossibilitar a pessoa condenada o acesso a alguns benefícios da lei. Por exemplo, quando o crime é hediondo não cabe fiança, […], não cabe anistia, graça ou indulto, […] a progressão de regime é maior”, afirma Paiva.
Ao aumentar a punição para crimes que utilizam veneno, o sistema judicial busca desestimular essa prática hedionda, além de reforçar a ideia de que a vida é um bem inviolável, que deve ser protegido e valorizado a todo custo.
Bolo, açaí, arroz e milkshake: relembre casos de envenenamento no Brasil
O envenenamento é um método silencioso e traiçoeiro de causar dano ou morte, e tem uma história sombria no Brasil. Nos últimos meses, diversos casos vieram a tona, destacando a importância sobre o tema.
Geralmente por motivações passionais ou financeiras, o uso de substâncias tóxicas como arma se manifesta em diferentes contextos, deixando rastros de dor e questionamentos sobre as formas e consequências dessa prática criminosa.
A CNN fez um levantamento para revisitar alguns dos casos de envenenamento mais emblemáticos ocorridos no último ano. Confira casos de intoxicação foram registrados em quase todas as regiões do Brasil.
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