Na reta final para a COP30 em Belém, os negociadores dos 67 países que desembarcaram em Brasília esta semana têm a difícil tarefa de fugir dos “jabutis”. Os estrangeiros não conhecerão o uso da palavra neste contexto, mas a presidência da COP30 certamente, sim. Para que as negociações andem e haja algum acordo em torno dos 140 pontos para os quais é necessário o consenso de Belém, a agenda precisa ficar como está. Esta é a mensagem que o presidente da COP30, André Corrêa do Lago, pretende passar aos interlocutores de alto nível com quem tem encontros durante esta semana.
“Com todos os delegados, o que a gente quer é assegurar que seja uma COP na qual se possa avançar nas negociações. Evitar bloqueios de um lado, ou de outro, que sejam provocados pelo desejo de colocar na agenda o que não está na agenda. A primeira coisa é assegurar a boa vontade de todos para que a COP possa começar já com os assuntos (previstos)”, disse ele, ao responder o que espera destes encontros.
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Os jabutis têm o dom de travar as agendas, como se constatou durante todo o longo processo desde o Acordo de Paris. Na pré-COP em Brasília, ainda não houve avanços nas negociações propriamente ditas. O primeiro dia foi dedicado a declarações dos delegados — mais longas do que o desejável. Todas foram lidas. Ou seja, foram “pouco espontâneas”, como avaliaram os negociadores. É o que os representantes dos países trouxeram de casa, e não o ponto a que estão preparados para avançar.
A boa notícia é que o multilateralismo e a necessidade de se tratar da adaptação (tema para esta terça-feira) estavam em quase todas elas. Não poderia ser diferente, sobretudo em um momento em que os Estados Unidos, um dos maiores poluidores, estão prestes a se retirar de vez do Acordo de Paris e segue minando o multilateralismo para a perplexidade geral. Como já era esperado, os americanos não mandaram ninguém para Brasília, mantendo a orientação dada pela Casa Branca desde o início do ano, após a posse de Donald Trump.
A má notícia é que o tema do financiamento, o maior nó deste processo que se completa na COP30 em Belém, ainda está bem longe de uma posição consensual. Seguem em lados opostos os países em desenvolvimento, que cobram os recursos prometidos dos ricos, que, por sua vez, evitam comprometer-se com os recursos prometidos.
“Multilateralismo e adaptação foram muito enfatizados. De país rico a pequenas ilhas, ou médios. É um consenso”, admite Corrêa do Lago. Ele acrescenta que, neste primeiro dia do evento, ouviu “pedidos múltiplos” e “promessas mais limitadas”.
O Road Map Baku-Belém, relatório preparado pelas presidências da COP30 (brasileira) e da COP29 (de Baku) foi distribuído. Ali, estaria indicado o caminho para se chegar aos US$ 1,3 trilhão necessários para financiar o combate à mudança do clima e a transição energética. Hoje, será analisado de forma mais detida.
Há sinais importantes. A Índia fez um discurso extremamente positivo e construtivo, na avaliação geral. Um dos dois maiores poluidores do mundo, que costuma oferecer forte resistência às negociações, enviou um ministro para a Pré-COP, o que é raro e, por isso mesmo, foi visto como sinal de apoio à presidência brasileira. Mas a mesma Índia não entregou a sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) e ainda não deu sinais de que pretende fazê-lo. A União Europeia (UE) tampouco.
Existem grandes expectativas em torno desses dois atores para se fechar a conta sobre as projeções para as temperaturas globais previstas para o futuro a partir dos esforços individuais dos países. E é essa conta que vai medir o esforço adicional que será necessário nas negociações do regime do clima para evitar a tragédia climática, o tal do “ambition gap”, ou vácuo de ambição, em tradução livre.
Mas os sinais precisam ser convertidos em gestos. E isso vai acontecer a portas fechadas, entre os negociadores e seus superiores hierárquicos, os ministros enviados para as conversas, e não nas apresentações públicas.
