Leonardo Sica disse confiar que ministros do STF estão abertos à discussão do tema Política, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Poder Judiciário CNN Brasil
O presidente OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de São Paulo), Leonardo Sica, defendeu a autocorreção do Judiciário, por meio de uma reforma, em entrevista à CNN, nesta terça-feira (1º).
A OAB-SP criou uma comissão para estudar a reforma do Poder Judiciário. “A capacidade de autocorreção é uma regra de sobrevivência toda instituição na democracia”, disse Sica ao CNN 360º. “Está na hora de a gente discutir de maneira democrática algumas autocorreções, em todas as instituições”, prosseguiu.
Segundo Sica, o STF (Supremo Tribunal Federal) é a instituição de cúpula e é o maior representante do Poder Judiciário. Por isso, ele pontuou que a Corte também está como um dos eixos para discussões de reforma.
“A gente confia muito que os ministros estão abertos à discussão. Até porque vai ser uma discussão levada em tom cordial, moderada, longe dos extremos”, explicou.
A comissão
A criação da Comissão de Estudos para a Reforma do Judiciário foi oficializada no último dia 23 de junho. As propostas vão se dividir em um anteprojeto de reforma, a ser levado para debate no Congresso Nacional no início de 2026, e um texto sobre procedimentos da Justiça, destinado ao STF, já sob gestão de Edson Fachin.
A última reforma do Judiciário foi aprovada por meio de emenda à Constituição, em 2004.
A comissão terá nove integrantes: os ministros aposentados do STF Ellen Gracie e Cezar Peluso; os ex-ministros da Justiça Miguel Reale Jr. (governo Fernando Henrique Cardoso) e José Eduardo Cardozo (gestão Dilma Rousseff); os juristas Alessandra Benedito, Maria Tereza Sadek e Oscar Vilhena; e os ex-presidentes da OAB Nacional, Cezar Britto, e da seccional paulista, Patricia Vanzolini.
À CNN, Leonardo Sica ainda detalhou que os trabalhos, que começaram há duas semanas, já definiram cinco eixos de atuação. São eles: morosidade, integridade, acesso à Justiça, estabilidade e Supremo Tribunal Federal.
“São cinco eixos e várias questões complexas dentro disso”, disse Sica.
