Em entrevista à CNN, deputada afirmou que não enviou o projeto em 2024 por conta de quem estava na presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)
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A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) afirmou, à CNN neste sábado (1°), que irá conversar com o novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre o projeto que pretende pôr um fim à escala de trabalho 6×1.
“Preciso conversar com ele. Primeiro preciso saber com quem fica a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania), porque isso é uma pauta importante”, disse a parlamentar.
“Nós não protocolamos o texto no ano passado por conta da condução da CCJ, porque era extremamente bolsonarista e nós já sabíamos o que ia acontecer. Esse ano, deve não ser tão bolsonarista, parece que fica com o União Brasil, PP tem ali algumas negociações mas acho que acaba ficar com o União Brasil mesmo. Vamos conversar com o presidente da CCJ, vamos conversar com o presidente Hugo Motta“, afirmou.
Em 2024, a CCJ ficou sob o comando da deputada Caroline de Toni (PL-SC).
Hilton também disse que a proposta pode contar com um vídeo explicativo, como o que havia feito para o “caso do Pix”, publicado em janeiro deste ano. “Talvez a escala 6×1 também peça um vídeo como esse”, disse Hilton. Mesmo assim, de acordo com ela, é necessário conversar com Motta primeiro.
“Acho que pode ser importante, sim, e quem sabe nesse ano. Mas não antes de dialogar com o novo presidente da Casa. Eu preciso saber qual será a posição da mesa diante desse tema”, continuou a parlamentar. Apesar de ter colhido assinaturas, a proposta ainda não foi apresentada.
Como apurou o âncora da CNN Gustavo Uribe, o projeto deve ser protocolado após o recesso parlamentar, que terminou neste sábado.
Projeto quer fim da escala 6×1
Hilton é autora de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com escalas em que se permite trabalhar por seis dias seguidos para folgar um.
A proposta já alcançou o número mínimo de assinaturas para começar a tramitar no Congresso. Eram necessárias as assinaturas de ao menos 171 dos 513 deputados.
O documento proposto pela deputada “dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7º da Constituição Federal, para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil”.
No texto, Hilton argumenta que a “proposta à Constituição Federal reflete um movimento global em direção a modelos de trabalho mais flexíveis aos trabalhadores, reconhecendo a necessidade de adaptação às novas realidades do mercado de trabalho e às demandas por melhor qualidade de vida dos trabalhadores e de seus familiares”.
“A medida proposta nesta Lei alinha-se aos princípios de justiça social e desenvolvimento sustentável, buscando um equilíbrio entre as necessidades econômicas das empresas e o direito dos trabalhadores a uma vida digna e a condições de trabalho que favoreçam sua saúde e bem-estar”, acrescentou a deputada.
*Com informações de Lucas Schroeder e Gabriel Garcia
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