Depois de apresentar carta em que convoca mutirão global pelo clima, o presidente da COP30, André Corrêa do Lago, falou das prioridades da presidência brasileira para florestas. Ele destacou a importância do TFFF (Tropical Forest Forever Facility, ou Fundo para as Florestas Tropicais para Sempre) como uma das alternativas para se obterem recursos para florestas tropicais. Este é um dos resultados concretos que quer apresentar ainda por ocasião da cúpula em Belém.
Ele também falou no grande potencial da restauração de florestas no contexto do mercado de carbono. A ideia é a de se criar um mercado que ainda não existe, como antecipou o JOTA. E este é caminho que pode ser trilhado para além do regime da convenção. Ou seja, que pode promover a ação independentemente da aprovação por consenso de todos os países da ONU, no âmbito da COP, o que se torna cada vez mais difícil no contexto atual em que os EUA deixaram o acordo de Paris e vêm abertamente combatendo o multilateralismo.
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A ONU continua sendo a plataforma para as negociações e discussões, como o governo brasileiro tem insistido, mas a ação, segundo Corrêa do Lago, precisa ir além dela e envolver outros atores, como instituições financeiras, países e empresas.
Tudo isso entrará na agenda de ação da COP30.
Unidos por nossas florestas
“Uma coisa que o Brasil está fazendo e vai desenvolver na agenda de ação da COP30 é a iniciativa de “Unidos por nossas florestas”, disse.
Esta última começou em Belém, com o encontro dos presidentes amazônicos, e que terminou com declaração à qual se juntaram, posteriormente, os presidentes dos dois Congos, representantes da Indonésia, São Vicente e Grenadinas, que presidia a Celac. Ao longo do ano passado, entraram ainda México, Papua Nova Guiné, Malásia, Sri Lanka, Guatemala, entre outros.
“Já temos uma parcela significativa de florestas tropicais no mundo. A ideia dessa iniciativa que vai desenvolver com vista a agenda de ação é distinguir de maneira muito clara as diferentes formas de trabalhar com florestas no contexto de mudança do clima e assegurar que haja recursos para essas formas”, disse Corrêa do Lago, ao referir-se a conservação, o desmatamento evitado e a restauração.
Restauração
No caso da restauração, segundo ele, existe o que chamou de “dimensão com potencial incrível” que é o de mercado de carbono de restauração.
“Por que mercado de carbono de restauração e não dos outros? Por conta da adicionalidade. Agora que entraram todas as regras, inclusive sobre florestas, aprovadas no acordo de Paris, podemos fazer avanço significativo de como isso pode ajudar a restauração de florestas, que é a única forma cientificamente comprovada e em escala considerável de absorção de CO2 que já foi emitido. Outros casos de mercado de carbono é relacionado a substituição de carvão por eólica. No caso de floresta, é muito mais, porque você está reduzindo a quantidade de CO2 que já foi emitida”, explicou.
De olho no potencial deste mercado, a presidência da COP30 está trabalhando com economistas e especialistas para pensar como desenvolver isso.
“Lembrando sempre da urgência climática. Não adianta pensar no sistema ideal que vai funcionar daqui a 18 anos, porque a ciência está nos dizendo que temos poucos anos. Como já temos as regras, vamos buscar propor certas soluções que permitam que a restauração seja incentivada. E há um mandado do balanço geral, do GST para isso, que é eliminar o desmatamento e aumentar significativamente a restauração”, disse.
TFFF
A conservação de florestas entra em contexto complexo, de conservação de biodiversidade, que não está incluída na convenção do clima. O TFFF é solução financeira que o Brasil está propondo uma solução para a conservação de florestas que incorpora tanto a dimensão de clima, quanto a de biodiversidade e a da vida das populações locais. E, aqui, ele afirma que o TFFF é instrumento particularmente inovador porque se concentra sobre área que tinha poucos instrumentos para a conservação de florestas.
“Uma das coisas mais interessantes é que não é fundo como fundo do clima. O dinheiro que é colocado rende para quem coloca. É um instrumento financeiro e os recursos são usados para projetos em grandes escala para conservação de florestas. Estamos falando de soluções para as três dimensões que têm que ser tratadas de maneiras diferentes porque cada uma tem impacto diferente sobre mudança do clima e sobre biodiversidade. Não se pode falar de conservação de floresta, sem falar de biodiversidade”, completou.
