Nesta segunda-feira (15), colegiado espera ouvir o “Careca do INSS”, acusado de operar um dos esquemas de desvios de aposentadorias Política, Congresso Nacional, CPMI do INSS, Delação premiada, INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), STF (Supremo Tribunal Federal) CNN Brasil
O presidente da CPMI do INSS (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Instituto Nacional do Seguro Social), senador Carlos Viana (Podemos-MG), declarou que pretende buscar interlocução para delações premiadas no andamento dos trabalhos do colegiado que investiga descontos irregulares em aposentadorias e pensões.
“A nossa ideia é uma delação premiada conjunta, em que ele possa fazer as mesmas declarações à Polícia Federal, fazer essas declarações chegarem ao Supremo e também durante a CPMI e naturalmente conseguimos arrancar dessas pessoas, as informações que o Brasil espera”, disse Viana em entrevista à CNN neste domingo (14).
Atualmente não é possível que oitivas dentro de comissões parlamentares, como a CPMI, tenham delações premiadas. Por isso, o parlamentar defende o trabalho conjunto entre o colegiado e o STF (Supremo Tribunal Federal), que pode determinar a possibilidades de acordos de colaboração.
Segundo Viana, a delação premiada é “um instrumento muito eficaz” para o avanço da investigação promovida pela CPMI e pode incentivar que autoridades e testemunhas que são ouvidas pelos parlamentares contribuam espontaneamente sobre supostos envolvimentos no esquema de fraudes.
“É um instrumento muito eficaz quando se quer receber uma colaboração e pode ser muito útil, nós não temos ainda o poder de fazer delações, mas podemos em conjunto com o STF buscar um entendimento para usar esse instrumento jurídico […] Uma delação premiada para os principais envolvidos pode ser muito bem vista em conjunto conosco da CPMI e a própria Polícia Federal com a aprovação do Supremo.”
CPMI ouve “Careca do INSS”
Nesta segunda-feira (15), a CPMI do INSS espera ouvir Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, acusado de operar um esquema de desvio de recursos de aposentados e pensionistas.
Um relatório da PF (Polícia Federal) aponta que ele é sócio de 22 empresas, e que várias delas teriam sido utilizadas nas fraudes, operando como intermediárias dos sindicatos e associações, recebendo os recursos que eram debitados indevidamente dos aposentados e pensionistas, e repassando parte deles a servidores do INSS ou familiares e empresas ligadas a eles.
Ao todo, pessoas físicas e jurídicas ligadas ao “Careca do INSS” receberam R$ 53.585.689,10 diretamente das entidades associativas ou por meio de suas empresas.
*Sob supervisão de Douglas Porto
