Relator do projeto que amplia faixa para até R$ 5 mil deve discutir texto com líderes de bancadas na Câmara nesta terça (23) Política, Arthur Lira, Câmara dos Deputados, Governo Lula, Imposto de Renda CNN Brasil
À CNN, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) afirmou que a próxima fase de tramitação do projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para Pessoas Físicas (IRPF) vai ser a parte de “roer o osso”.
“A metade inicial desse projeto é filé. A segunda metade é osso. Então, você vai comer o filé e vai ter que roer o osso”, declarou Lira, durante participação em jantar promovido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), em Campinas, no interior de São Paulo, na noite desta segunda-feira (22).
Lira é relator do projeto na Câmara. Nesta terça-feira (23), o ex-presidente da Câmara participa de reunião de líderes de bancada da Casa, ocasião em que deve discutir o relatório para posterior apreciação pelo plenário da Câmara.
De acordo com Lira, a apresentação aos líderes será apenas uma “formalidade”, pois o corpo do projeto já é de conhecimento geral entre os líderes.
Em julho, a comissão especial formada na Câmara para apreciar o projeto já havia aprovado um relatório de Lira.
No texto aprovado pelo colegiado, Lira manteve a taxação de altas rendas em até 10%, ampliou os contribuintes que têm direito à isenção parcial e estabeleceu que lucros e dividendos distribuídos até 31 de dezembro de 2025 não serão taxados.
Compensação
Mais cedo, durante evento do BTG Pactual, Lira já havia dito que há “unanimidade” no plenário da Câmara para aprovar o projeto, mas que o governo Lula (PT) deve se preparar para um “debate intenso” sobre as compensações orçamentárias para cobrir a ampliação da faixa.
“Vai haver um debate muito intenso no Plenário com relação à forma, valores e condições para compensar o Imposto de Renda até R$ 5 mil”, declarou Lira, por videoconferência.
“O governo deve estar preparado, e os partidos devem ter responsabilidade com as votações“, acrescentou Lira.
Em relação ao relatório aprovado em julho, Lira disse não haver “nenhum tipo de vaidade”. “O relator faz o texto que tenha a maioria [para aprovação pelo plenário]”, declarou.
Na reunião de líderes desta terça, Lira disse que deve explicar “todos os pontos do relatório”, inclusive tratando das compensações.
“Aí, vem aquela discussão de ter um imposto novo, de isso (isenção) ser [compensado com taxação sobre] dividendo ou não, de se taxar pessoa física com jurídica…”, exemplificou.
