“Operação Consumo Livre” fiscalizou 45 barracas na orla de Porto de Galinhas, no Litoral Sul de Pernambuco; ação foi realizada em parceria com a Polícia Militar e a Prefeitura de Ipojuca Pernambuco, -agencia-cnn-, briga, Multa, Procon CNN Brasil
O Procon-PE multou, em R$12 mil, a “Barraca da Maura”, estabelecimento localizado na Orla de Porto de Galinhas, no Litoral Sul de Pernambuco. A ação ocorreu após uma briga que aconteceu em dezembro, na qual um casal de turistas de Mato Grosso foi agredido após discordarem do valor que seria pago pelo uso de cadeiras no local.
A determinação ocorreu durante a “Operação Consumo Livre”, que fiscalizou 45 barracas da orla. A ação foi realizada em parceria com a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), e a Prefeitura de Ipojuca.
Durante a operação, o órgão constatou violação às normas do Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990) e da Lei Estadual nº 16.559/2019, evidenciada por violação aos direitos básicos do consumidor, prática abusiva e falha grave na prestação do serviço, com exposição dos consumidores a situação vexatória, constrangedora e de risco à integridade física e moral.
A partir do recebimento do documento, a fornecedora poderá apresentar defesa administrativa, no prazo legal, sendo assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa, conforme as regras do processo administrativo sancionador do órgão de defesa do consumidor.
Em razão do episódio, a Prefeitura de Ipojuca adotou medidas administrativas que incluem a interdição temporária do estabelecimento por uma semana e o afastamento preventivo dos envolvidos, enquanto as apurações seguem em andamento pelos órgãos competentes.
Segundo as informações do Procon-PE, a Operação Consumo Livre seguirá durante todo o mês nas principais praias de Pernambuco, com ações de fiscalização voltadas à proteção do consumidor, à transparência na oferta de produtos e serviços e ao combate a práticas abusivas no litoral do Estado.
Relembre o caso
Um casal de turistas de Mato Grosso foi agredido na praia de Porto de Galinhas, em Pernambuco, após uma briga por conta do valor que seria pago pelo uso de cadeiras no local. O caso ocorreu no dia 27 de dezembro.
Os homens afirmam que se recusaram a pagar um preço maior do que havia sido combinado com os vendedores, o que gerou a confusão. As vítimas das agressões são os empresários Johnny Andrade e Cleiton Zanatta.
Eles contam que, logo que entraram na praia, alguns trabalhadores os abordaram e ofereceram o serviço de barracas e cadeiras. Segundo o casal, foi combinado inicialmente um valor pelo serviço, porém, na hora de efetuarem o pagamento, os comerciantes queriam cobrar quase o dobro do preço.
Após o casal se recusar a pagar a nova pedida, um dos homens que trabalham na barraca teria arremessado uma cadeira em Jhonny, que caiu. Ao ficar no chão, ele disse que outros comerciantes se juntaram e passaram a agredir ele e Cleiton. De acordo com o turista, cerca de 15 pessoas participaram da ação.
“Foi um massacre. Isso que aconteceu com a gente foi um ato de atrocidade mesmo. Ninguém nos ajudou. Todo mundo filmando, mas ninguém nos ajudou. Olha como é que a gente está. Acabou com o nosso final de ano”, contou o homem.
*Sob supervisão de AR.
