Um projeto de lei apresentado à Câmara Legislativa (CLDF) pretende mudar os procedimentos de saúde para acolher gestantes que sofreram abortos espontâneos, parturientes que aguardam pela retirada do feto do útero ou mães de bebês natimortos.
O texto, apresentado pelo deputado distrital Max Maciel (PSol), também propõe a realização de funerais simbólicos e o direcionamento de mulheres que tiveram abortos espontâneos até 22 semanas de gestação em espaço reservados das unidades de saúde.
Outro ponto do texto foca na obrigatoriedade de que haja informativos nas maternidades, bem que ocorra a capacitação contínua de profissionais da saúde, para oferta de atendimentos mais acolhedores.
O incentivo ao registro civil de fetos também consta no projeto de lei, que pretende aprimorar a Lei nº 6.798/2021 e se inspirou por iniciativas semelhantes em estados como São Paulo e Minas Gerais.
“Garantir um espaço de respeito e cuidado para essas mulheres é uma questão de dignidade e empatia. Não é apenas sobre oferecer um espaço físico, mas sobre acolher emocionalmente e certificar-se de que elas tenham apoio para enfrentar esse momento tão delicado”, afirmou Max Maciel.
A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) verificou que, anualmente, cerca de 21 milhões de bebês são considerados natimortos no Brasil, mas só 50% deles são registrados. No Distrito Federal, o índice é ainda menor, com apenas 11,9% entre os cerca de 500 casos anuais.
“Nosso principal objetivo com esse projeto é transformar essas estatísticas, promovendo um olhar mais humano e consciente sobre o tema e fortalecendo a rede de apoio às famílias” , completou Max Maciel.
