Ação pede a derrubada da construção em um prazo máximo de 24 horas
Este conteúdo foi originalmente publicado em PSOL aciona STF contra Prefeitura de São Paulo por muro na Cracolândia no site CNN Brasil. Política, -agencia-cnn-, Cracolândia, Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), STF (Supremo Tribunal Federal) CNN Brasil
Parlamentares do PSOL acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (16), contra a Prefeitura de São Paulo. O motivo é um muro erguido na região da Cracolândia, no centro da cidade. A ação pede a derrubada da construção em um prazo máximo de 24 horas.
O muro, de 40 metros de extensão e gradis de metal, fica na Rua General Couto Magalhães, no bairro Santa Ifigênia.
A ação foi protocolada pela deputada federal Professora Luciene Cavalcante, pelo deputado estadual Carlos Giannazi e pelo vereador de São Paulo, Celso Giannazi, e foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) sobre as diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua, que já tramita no STF.
No ofício, os parlamentares afirmam que as medidas da decisão cautelar da ADPF estão sendo desrespeitados pela Prefeitura de São Paulo.
“Ao erigir um muro que isola e exclui socialmente as pessoas que vivem na Cracolândia, a Municipalidade comete um ataque brutal e inconstitucional contra o conjunto dos direitos fundamentais consagrados pela Constituição Federal, negando a dignidade humana e violando princípios basilares de igualdade, liberdade e acesso a direitos essenciais”, afirmam os integrantes do PSOL.
Na quinta-feira (15), a Defensoria Pública de São Paulo divulgou um ofício orientando que a Prefeitura retire o muro construído na região da Cracolândia, com o intuito de substituir o tapume que havia no local.
O documento menciona que o objetivo da recomendação é justamente solicitar informações referentes à instalação de gradis e muros na cena aberta de uso da região da “Cracolândia” e encaminhamentos realizados à população hipervulnerável.
O ofício destaca que a “estratégia dos gradis e muro limita drasticamente o uso público da rua pelas pessoas, prejudicando, em certa medida, as estratégias de sobrevivência nas ruas, como receber doações de alimentos e roupas, e deslocar-se livremente para atender as necessidades fisiológicas”.
O muro
De acordo com a Prefeitura de São Paulo, o muro foi construído em maio de 2024 para “substituir os tapumes que eram quebrados com frequência em partes pontiagudas, oferecendo risco de ferimentos às pessoas em situação de vulnerabilidade, moradores e pedestres, e prejudicando a circulação nas calçadas”.
“A extensão do muro de alvenaria, erguido no ano passado, totalizando 40 metros, foi inferior ao de tapumes existentes inicialmente no local. Atualmente, o muro está instalado somente na lateral da área municipal localizada na Rua General Couto de Magalhães. A outra lateral do terreno, para a Rua dos Protestantes, onde antes havia tapumes, foi aberta, permitindo o acesso e a ocupação da área municipal pelas pessoas. O terreno, inclusive, recebeu um novo piso”, completa.
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1 de 5A prefeitura de São Paulo ergueu o muro na região da Cracolândia, em São Paulo. O tapume utilizado no local era constantemente danificado e foi removido • CNN
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5 de 5A prefeitura de São Paulo ergueu o muro na região da Cracolândia, em São Paulo. O tapume utilizado no local era constantemente danificado e foi removido • CNN
*Com informações de Carolina Figueiredo e Yasmin Oliveira, da CNN
Este conteúdo foi originalmente publicado em PSOL aciona STF contra Prefeitura de São Paulo por muro na Cracolândia no site CNN Brasil.
