Vídeo trata das enchentes registradas no Rio Grande do Sul no ano passado
Este conteúdo foi originalmente publicado em PT aciona MP contra Eduardo Leite por suposta autopromoção em documentário no site CNN Brasil. Política, Eduardo Leite, Ministério Público, PT (Partido dos Trabalhadores) CNN Brasil
O líder do PT na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Miguel Rosseto, entrou com representação junto ao Ministério Público estadual contra a veiculação do documentário “Todos Nós por Todos Nós”, produzido pela Secretaria de Comunicação (Secom) do estado. A alegação é de que o vídeo retrata o governador Eduardo Leite “como um herói durante o desastre climático do ano passado”.
Segundo o parlamentar, o material, divulgado há uma semana nas redes sociais e em salas de cinema, fere princípios básicos da administração pública, como legalidade, moralidade, impessoalidade e publicidade.
Rossetto afirmou que o documentário serve apenas para promoção pessoal de Leite a uma eventual candidatura à Presidência da República ou ao Senado.
A bancada do PT quer que o MP apure as responsabilidades e avalie o total de recursos utilizados na produção do programa. Conforme Rossetto, o objetivo é buscar ressarcimento ao povo gaúcho.
“É uma vergonha o que nós estamos assistindo no Estado do Rio Grande do Sul. É um escândalo, é uma imoralidade, é uma ilegalidade usar recursos públicos. Recursos, volto a dizer, que deveriam ser utilizados para proteger o povo gaúcho, a sociedade gaúcha, sendo utilizados numa autopromoção vergonhosa e imoral por parte de Eduardo Leite e do vice-governador Gabriel Souza”, avaliou.
Ao destacar que a produção do documentário fere princípios da Constituição Federal, Rossetto reforça que a Lei de Improbidade Administrativa é clara quando proíbe expressamente a utilização de recursos públicos em atos de publicidade que contrariem o princípio da impessoalidade e da moralidade, “de forma a promover inequívoco enaltecimento do agente público e personalização de atos de programas de obras, de serviços ou de campanhas dos órgãos públicos”.
Rossetto afirmou que a produção do documentário, com mais de 42 minutos de duração, gerou reclamações da população. “Muitos criticaram a aparição abusiva de Leite”. O deputado ressaltou que os recursos públicos deveriam ser utilizados para proteger a sociedade gaúcha ao invés da autopromoção do governo.
A CNN entrou em contato com a Secretaria de Comunicação do Rio Grande do Sul, mas até o momento não obteve retorno.
Este conteúdo foi originalmente publicado em PT aciona MP contra Eduardo Leite por suposta autopromoção em documentário no site CNN Brasil.
