Na última sexta-feira (6), um tribunal de apelações dos EUA confirmou a lei que exige que o TikTok seja vendido por sua controladora chinesa, a ByteDance, ou enfrente uma proibição
Este conteúdo foi originalmente publicado em Quais os próximos passos para o TikTok caso seja banido dos EUA? no site CNN Brasil. Macroeconomia, -agencia-cnn-, CNN Brasil Money, Donald Trump, EUA, TikTok CNN Brasil
Usuários do TikTok nos EUA podem ter apenas algumas semanas restantes para aproveitar os vídeos em suas páginas “Para Você” antes que o aplicativo seja banido no país, a partir de 19 de janeiro de 2025.
Nesta sexta-feira (6), um tribunal de apelações dos EUA confirmou a lei que exige que o TikTok seja vendido por sua controladora chinesa, a ByteDance, ou enfrente uma proibição. A decisão representa um golpe duro para a plataforma de mídia social, usada por mais de 170 milhões de estadunidenses.
Pelas regras, lojas de aplicativos poderão enfrentar multas severas caso continuem a disponibilizar o TikTok após o prazo, caso ele não seja vendido.
Os usuários que já possuem o aplicativo instalado ainda poderão usá-lo por algum tempo, mas não receberão atualizações, o que acabará tornando o app instável e possivelmente inutilizável.
Embora o julgamento aumente a probabilidade de banimento do TikTok, ainda não é uma decisão definitiva.
O caso está encerrado?
O TikTok informou que planeja recorrer ao Supremo Tribunal dos EUA.
“O Supremo Tribunal tem um histórico de proteger o direito dos americanos à liberdade de expressão, e esperamos que façam o mesmo neste importante tema constitucional”, disse Michael Hughes, porta-voz do TikTok, em comunicado nesta sexta-feira (6).
No entanto, a empresa reafirmou sua posição de não se separar da ByteDance.
“O banimento do TikTok, a menos que seja interrompido, silenciará as vozes de mais de 170 milhões de americanos nos EUA e ao redor do mundo em 19 de janeiro de 2025”, afirmou Hughes.
Além de uma possível vitória no recurso, outras alternativas podem adiar ou evitar o banimento, como o eventual apoio do presidente eleito Donald Trump ao assumir o cargo.
O atual presidente, Joe Biden, também poderia, tecnicamente, conceder uma extensão única de 90 dias no prazo, embora não tenha sinalizado intenção de fazê-lo.
Como será o recurso do TikTok?
Ao recorrer, o TikTok também pode solicitar uma suspensão temporária da lei enquanto o Supremo Tribunal dos EUA analisa o caso. Isso poderia adiar o prazo de janeiro, ao menos temporariamente.
Independentemente de um adiamento, é provável que a corte aja rapidamente para decidir sobre o caso. Tanto o TikTok quanto o governo dos EUA já haviam solicitado anteriormente ao tribunal de apelações que acelerasse sua decisão para que o caso pudesse ser analisado antes do prazo final.
“O Supremo pode definir um cronograma para as alegações e agendar uma audiência oral na primeira semana de janeiro”, disse Josh Schiller, sócio do escritório Boies Schiller Flexner, à CNN.
No entanto, Schiller destacou que o TikTok enfrenta grandes desafios no tribunal.
“Considerando que o Supremo Tribunal tem uma composição majoritariamente conservadora e favorável a um governo federal limitado, acho difícil que não vejam isso como um caso de segurança nacional”, disse ele, indicando que a lei pode ser mantida.
O tribunal também pode decidir não revisar o caso, o que deixaria o TikTok sem alternativas, de acordo com Gautam Hans, professor da Faculdade de Direito de Cornell e associado do First Amendment Clinic.
“Sou cético de que o Supremo aceite esse caso”, afirmou Hans, que participou de um amicus curiae a favor do TikTok.
“O tribunal de apelações foi cuidadoso ao redigir sua decisão de forma que diminua as chances de o Supremo revisar o caso, especialmente por conta das implicações de segurança nacional.”
Uma ajuda de Trump?
Trump pode representar uma esperança para o TikTok nos EUA.
Embora tenha tentado banir o aplicativo durante seu mandato anterior, Trump recentemente deu sinais contrários. Em junho, publicou no TikTok um vídeo em que afirmou que “nunca banirá o TikTok”.
Ainda assim, não está claro o que ele poderá fazer, já que o banimento está previsto para entrar em vigor um dia antes de sua posse.
Trump poderia solicitar ao Congresso a revogação da lei, mas especialistas dizem que a medida provavelmente não avançaria. Ele também poderia instruir o procurador-geral a não aplicar a lei ou declarar que o TikTok não está mais sujeito às regras, mesmo que isso possa ser questionado judicialmente.
O que dizem os usuários?
A decisão judicial renovou o temor entre usuários do TikTok nos EUA, que utilizam a plataforma para conexão, entretenimento, informações e geração de renda.
Alguns usuários já haviam pressionado seus representantes para votarem contra a lei. Outros apontam que transferir um grande público do TikTok para outra plataforma é um desafio, dada a singularidade dos algoritmos e modelos de monetização.
“TikTok é uma grande parte da minha renda e do meu sustento, então não quero vê-lo enfraquecer”, disse a criadora de conteúdo Carrie Berk à CNN.
“Mas já ouvimos sobre banimentos desde 2020, e nada aconteceu ainda, então estou cética. Por enquanto, só podemos torcer”, ressalta.
“Eu ainda tenho esperança de que o TikTok não será banido nos Estados Unidos, mas, no momento, a situação não parece boa”, comentou outra usuária em um vídeo nesta sexta-feira.
Nem todos, no entanto, estão preocupados.
“Não acho que o TikTok será banido por conta dos milhões de pequenos negócios que dependem dele”, disse Keenya Kelly, estrategista de conteúdo e usuária da plataforma. “Mas acredito que forçarão o TikTok a adotar medidas que não deseja, sem bani-lo completamente.”
Este conteúdo foi originalmente publicado em Quais os próximos passos para o TikTok caso seja banido dos EUA? no site CNN Brasil.
