Equipes da Receita do Distrito Federal realizaram operações em diversos pontos para fiscalizar produtos irregulares que seriam comercializados sem nota fiscal em Brasília.
As ações, que aconteceram durante este fim de semana, resultaram na apreensão de R$ 800 mil em mercadorias, incluindo semijoias e bebidas, que estavam sem nota fiscal. Além disso, multas e impostos totalizaram mais R$ 410 mil.
Na BR-020, por volta das 3h deste domingo (2/1), uma carreta transportando 40 mil unidades de óleo de soja foi interceptada sem a documentação necessária. A carga será submetida a procedimento fiscal de autuação, com estimativa de base de valor em R$ 320 mil. Há mais R$ 130 mil relacionados ao crédito tributário, que considera os impostos e multas devidas.
No Gama, próximo à BR-060, um caminhão carregado com cosméticos e produtos de perfumaria foi retido por estar também sem documentação fiscal. Somente neste caso o valor da apreensão gira em torno de R$ 180 mil.
Outras mercadorias variadas, como malas e semijoias, foram confiscadas na operação. Nessa circunstância, os auditores da Receita identificaram divergências entre as mercadorias transportadas e a documentação fiscal apresentada, resultando em uma Base de Cálculo aproximada de R$ 370 mil, com imposto devido superior aos R$ 220 mil.
A Receita do DF ressalta que os valores das semijoias ainda estão em apuração, podendo elevar significativamente os valores finais nos números da operação.
“Verificamos que as documentações fiscais apresentadas possuem declarações divergentes em relação à carga transportada. Esse tipo de prática, comum entre os sonegadores, tem sido combatido com rigor pelas equipes de fiscalização”, destacou o coordenador de Fiscalização Tributária da Secretaria de Economia (Seec-DF), Silvino Nogueira Filho.
