Empresa no Amazonas seria beneficiada, podendo pagar menos imposto
Este conteúdo foi originalmente publicado em Relator mantém emenda do Senado que distorce concorrência no refino de combustíveis no site CNN Brasil. Política, Amazonas, Câmara dos Deputados, Reforma tributária, Senado CNN Brasil
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), relator da reforma tributária na Câmara, manteve em seu parecer uma emenda vinda do Senado que distorce a concorrência no refino de combustíveis.
Uma refinaria no Amazonas está no centro de uma polêmica envolvendo a questão. Concorrentes alegam que a empresa está sendo beneficiada de forma desproporcional, levantando questões sobre concorrência desleal no setor.
A refinaria em questão, comprada pela distribuidora Atem no final de 2022 por aproximadamente R$ 1,5 bilhão — em valores atuais — recebeu um benefício tributário significativo durante as últimas etapas da tramitação da reforma.
Isso permite com que a empresa usufrua de vantagens fiscais aplicáveis a empreendimentos localizados na Zona Franca de Manaus.
Impacto financeiro
Segundo cálculos do Instituto Combustível Legal, os benefícios tributários concedidos à refinaria podem variar entre R$ 1,7 bilhão e R$ 3,5 bilhões por ano. Esse valor supera, em apenas um ano, o preço pago pela aquisição da refinaria, o que tem gerado críticas e questionamentos sobre a equidade da medida.
Um ponto controverso é que a refinaria recebe esses benefícios para os combustíveis vendidos na Zona Franca.
No entanto, a empresa importa mais petróleo para refino do que efetivamente vende na região, sugerindo que o combustível subsidiado pode estar sendo comercializado em outras partes do país.
A CNN entrou em contato com a Atem e aguarda resposta.
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