Ministro afirmou que medidas alternativas ao aumento do IOF buscam corrigir distorções e que são capazes de cumprir a meta fiscal de 2026 Macroeconomia, Agronegócio, CNN Brasil Money, Fernando Haddad, fiscal, IOF, Ministério da Fazenda CNN Brasil
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a renúncia fiscal do agronegócio brasileiro soma R$ 158 bilhões. Apesar do volume, os benefícios tributários não chegam efetivamente ao produtor rural, declarou o chefe da pasta econômica em audiência pública na Câmara dos Deputados.
“A renúncia fiscal do agro é R$ 158 bilhões. Vamos negar que estamos patrocinando o agro brasileiro? Estamos patrocinando o agro brasileiro”, disse Haddad.
Em seguida, Haddad completou: “Esses benefícios fiscais não vão para o produtor. 60%, 70% fica no meio do caminho com o detentor do título ou com o sistema bancário.
A gente tá vendo essas distorções e procurando corrigir. Não é aumento de tributo, é correção de distorção”.
Como uma medida alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o governo propôs acabar com a isenção de imposto de renda sobre títulos de investimento como as Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs).
Os títulos de investimento que antes eram isentos de Imposto de Renda passarão a ser tributados com alíquota de 5%.
“São 41 bilhões de renúncia fiscal em títulos isentos. É mais do que o seguro desemprego, é do tamanho do PAC. Se tivermos boa vontade com esse país, vamos chegar à conclusão do que tem que ser feito. Às vezes as medidas são difíceis de serem tomadas”, afirmou Haddad.
Haddad participou nesta quarta-feira (11) de uma audiência pública na Câmara dos Deputados. A sessão foi realizada de forma conjunta entre as comissões de Finanças e Tributação e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara.
Durante a comissão, Haddad voltou a dizer que as medidas previstas no plano alternativo ao IOF são capazes de fazer o Brasil alcançar o superávit primário em 2026. Para o ano que vem, a meta é de um superávit fiscal de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB).
Com a repercussão negativa do aumento do IOF, o governo passou a costurar um plano alternativo para substituir o decreto, publicado em maio. A compensação estudada passará por uma maior cobrança das empresas de apostas esportivas, as chamadas bets, e pelo fim da isenção de rendimentos de títulos de renda fixa.
O ministro foi convidado pela Câmara dos Deputados para esclarecer o projeto que prevê isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas que recebem até R$ 5 mil e a iniciativa do novo consignado para trabalhadores com carteira assinada.
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