Medidas publicadas na quarta-feira (11) visam compensar revisão do IOF Macroeconomia, -agencia-reuters-, Cenário fiscal, CNN Brasil Money, Ministério da Fazenda CNN Brasil
O Ministério da Fazenda informou na noite desta quinta-feira (12) que as medidas que buscam atacar as despesas, incluídas na medida provisória para compensar as mudanças no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), vão gerar uma economia de R$ 4,3 bilhões em 2025 e de R$ 10,7 bilhões em 2026.
Na noite de quarta-feira (11) o governo publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) a MP, que traz uma série de medidas para compensar a revisão do IOF.
Dentre elas, estão novas alíquotas de imposto sobre aplicações financeiras, aumento na tributação de “bets” e taxação de títulos antes isentos. A estimativa de aumento da arrecadação com estas medidas é de R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 20,9 bilhões em 2026.
Mas, na mesma MP, o governo também previu medidas que buscam aperfeiçoar despesas relativas ao Pé-de-Meia (programa voltado para estudantes), ao Seguro Defeso (pago a pescadores), à Compensação Previdenciária (Comprev) e ao Atestmed (ferramenta de solicitação de benefícios ao INSS por incapacidade temporária).
Em nota enviada à imprensa nesta quinta-feira, o Ministério da Fazenda esclareceu que, no caso das despesas, a expectativa é de que, no restante de 2025, sejam economizados R$ 1,2 bilhão com o Atestmed, R$ 1,5 bilhão com o Comprev e R$ 1,6 bilhão com o Seguro Defeso – totalizando R$ 4,3 bilhões.
No caso de 2026, pelas estimativas do governo, serão economizados R$ 4,8 bilhões com o Pé-de-Meia, R$ 2,6 bilhões com o Atestmed, R$ 1,6 bilhão com o Comprev e R$ 1,7 bilhão com o Seguro Defeso – totalizando R$ 10,7 bilhões.
As medidas da MP buscam compensar o fato de o governo, em decreto publicado também na noite de quarta-feira, ter voltado atrás no aumento de alíquotas do IOF em algumas operações.
