Ex-jogador está preso desde março do ano passado após ter sido condenado por estupro
Este conteúdo foi originalmente publicado em Robinho pede redução de pena após concluir curso de eletrônica no site CNN Brasil. São Paulo, -agencia-cnn-, Justiça, Robinho CNN Brasil
O ex-jogador Robinho, que está preso no Brasil desde março de 2024 após ter sido condenado por participação em um estupro coletivo ocorrido na Itália, pediu à Justiça a diminuição de sua pena, que está sendo cumprida em regime fechado. O pedido foi feito após a conclusão de um curso de eletrônica, rádio e TV, que foi feito a distância.
No entanto, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP), pede que a solicitação não seja aceita. Isso porque, segundo a Promotoria, o certificado apresentado pelo ex-jogador não atendeu a alguns requisitos mínimos, além de não haver anotação de frequência.
Em decorrência disso, o juiz fez um pedido ao diretor do presídio para obter informações e entender a viabilidade do pedido, se o curso pode ser utilizado na redução de pena.
O pedido ainda está em análise e a direção da instituição de ensino deverá esclarecer se houve alguma fiscalização sobre o tempo que o preso passou no curso.
Relembre o caso
Robinho foi condenado a nove anos de prisão por estupro contra uma mulher albanesa em uma boate de Milão, na Itália, cometido em 2013. A sentença definitiva saiu nove anos depois, em janeiro de 2022, pela mais alta instância da Justiça italiana.
O pedido de homologação da sentença italiana foi feito porque o Brasil não extradita seus cidadãos para cumprir penas no exterior.
A análise do pedido de homologação foi feita pela Corte Especial do STJ, colegiado formado pelos quinze ministros com mais tempo de atuação no tribunal.
O STJ não julgou novamente Robinho pelo crime de estupro. A análise sobre a homologação da sentença avaliou se a decisão estrangeira cumpriu requisitos estabelecidos na legislação brasileira e se foram observadas as devidas regras do processo, como ter sido proferida por autoridade competente, por exemplo.
O ex-jogador está preso no interior de São Paulo desde o dia 22 de março. A decisão pela prisão ocorreu após a Justiça Federal em Santos expedir um mandado depois de ser notificada sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na véspera, o STJ aprovou o cumprimento imediato da pena de Robinho no Brasil.
Em novembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter Robinho na prisão.
* Sob supervisão
Este conteúdo foi originalmente publicado em Robinho pede redução de pena após concluir curso de eletrônica no site CNN Brasil.
