Bloco quer acessar dinheiro congelado pelas sanções contra a Rússia através de empréstimos de instituições financeiras que retém capital na Europa Internacional, Europa, guerra ucrânia, Rússia, Rússia x Ucrânia, Ucrânia, União Europeia CNN Brasil
A União Europeia está tentando evitar a chegada de uma crise financeira na Ucrânia ao mesmo tempo em que o apoio dos Estados Unidos diminui.
Por isso, o bloco de 27 países integrantes está discutindo a possibilidade de realizar empréstimos através de ativos russos mantidos na Europa, congelados pelas sanções impostas após a invasão russa na Ucrânia.
No entanto, o plano de acessar cerca de 210 bilhões de euros (US$ 245 bilhões) desses ativos, a maior parte dos quais atualmente está em dinheiro vivo, continua sendo contestado.
O receio de represálias da Rússia na Bélgica, onde a maior parte do dinheiro está depositada, tem dificultado as negociações, levando as autoridades da UE a buscar maneiras criativas de liberar os recursos sem apreendê-los formalmente.
Os líderes da UE devem se reunir este mês para decidir, mas as contínuas objeções na Bélgica, que teme ficar responsável por uma eventual ação judicial movida pela Rússia, estão dificultando os esforços.
Caso as tentativas de usar os recursos russos falhem, existe uma alternativa: o empréstimo, utilizando a margem de manobra do orçamento comum da União Europeia.
Isso, no entanto, agravaria ainda mais o endividamento da Europa, já bastante comprometido. É necessário um acordo unânime da UE, mas o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, rejeitou a ideia, incitando Bruxelas a parar de financiar uma guerra que não pode ser vencida.
Quais são os ativos congelados da Rússia?
A União Europeia congelou bilhões de euros em ativos russos – dinheiro, ações e títulos – após a invasão da Ucrânia.
Essa medida, a maior sanção individual imposta à Rússia, é agora uma das poucas fontes de influência da Europa em sua busca por participação nas negociações de paz entre os EUA, Moscou e Kiev.
A Euroclear, uma depositária de valores mobiliários equivalente a um cofre financeiro, detém a maior parte da riqueza russa sancionada na Europa – mais de 180 bilhões de euros (US$ 210 bilhões).
A Europa já usou os recursos da Rússia?
Até agora, o Ocidente tem orquestrado empréstimos e pagamentos à Ucrânia, utilizando os juros pagos sobre o dinheiro russo congelado, o que o presidente russo Vladimir Putin denunciou como roubo.
Ir além disso, no entanto, acarreta riscos.
A Bélgica intensificou sua oposição ao plano, exigindo que os parceiros da UE compartilhem a responsabilidade caso a medida seja contestada.
Dmitry Medvedev, vice-presidente do Conselho de Segurança da Rússia, alertou que a apropriação dos ativos congelados pode ser considerada por Moscou como equivalente a um ato que justifique uma guerra.
Poderá haver consequências para os investidores ocidentais, que ainda possuem dezenas de bilhões em ativos retidos na Rússia, desde fábricas a dinheiro em espécie.
Qual é o plano da Comissão Europeia?
As necessidades de financiamento da Ucrânia em 2026 e 2027 são de aproximadamente 135 bilhões de euros – cerca de 52 bilhões para o funcionamento do país e 83 bilhões para a defesa. A União Europeia busca ter esse dinheiro disponível até o segundo trimestre de 2026.
A UE propôs um empréstimo de “reparações”, pago com o dinheiro russo congelado. O acordo exigiria que a Euroclear investisse o dinheiro em um contrato de dívida emitido pela União Europeia.
Caso o plano funcionasse, a União Europeia pegaria emprestado o dinheiro da Euroclear e o emprestaria à Ucrânia. Depois, a Ucrânia reembolsaria o dinheiro, mas somente depois de receber da Rússia uma indenização pelos danos causados pela invasão.
Outras instituições financeiras com ativos russos congelados semelhantes, inclusive na França e na Alemanha, também seriam incluídas no esquema.
Cerca de 90 bilhões de euros seriam liberados ao longo de dois anos.
Será que vai funcionar?
Existem alguns obstáculos. A Comissão insiste que pode prosseguir se 15 dos 27 países integrantes, representando pelo menos 65% da população do bloco, votarem a favor.
A UE também procura garantir que os ativos russos sancionados permaneçam congelados, utilizando uma lei de emergência para anular a capacidade de cada país votar contra o plano.
A lei oferece garantias da União Europeia para proteger a Bélgica de processos judiciais. Mas o país não abandonou a sua oposição, o que torna politicamente difícil fechar um acordo final.
Os riscos para a Bélgica são elevados. A Alemanha sugeriu que os recentes avistamentos de drones sobre aeroportos e bases militares na Bélgica foram uma mensagem para não mexer nos ativos congelados.
Moscou negou qualquer ligação, mas prometeu uma “resposta dolorosa” se os ativos forem apreendidos.
