O desembargador aposentado Sebastião Coelho (foto em destaque), que foi detido após ser barrado na entrada da sala da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), tem histórico de rusgas com a Suprema Corte.
Magistrado aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e do Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF), onde atuou como corregedor, ele já chegou a pedir a prisão do ministro Alexandre de Moraes. Agora, atua como advogado.
Nesta terça, Coelho pretendia acompanhar o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados.
Ele chegou a subir ao terceiro andar, onde ocorre a sessão, e gritou em frente ao plenário após ser impedido de entrar. “Vi vários lugares vazios dentro daquele plenário. Isso me causou grande revolta”, queixou-se. A confusão chegou a interrompendo brevemente a leitura do relatório de Moraes.
Presença em acampamento e investigação
Em novembro do ano passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por unanimidade, decidiu abrir processo administrativo disciplinar (PAD) contra o desembargador aposentado.
Coelho entrou na mira do CNJ após supostamente incitar atos golpistas enquanto ainda estava na ativa. Ele renunciou ao cargo de corregedor eleitoral em agosto de 2022, poucos dias antes de Moraes assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alegando que o ministro havia incitado uma “guerra” em seu discurso de posse.
O ex-desembargador foi visto no acampamento em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, após as eleições de 2022 — isso motivou o pedido do CNJ para a quebra de sigilo bancário. No entanto, a Polícia Federal (PF) concluiu não haver evidências financeiras que liguem o ex-desembargador aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
As movimentações analisadas não o incriminam, pois envolvem apenas gastos pessoais, como compras no cartão, pagamentos de TV por assinatura e despesas com saúde.
Meses depois dos ataques às sedes dos Três Poderes, Sebastião declarou em um palanque no QG do Exército, em Brasília, que “a solução será prender Alexandre de Moraes! E eu dou base legal para isso”.
Detenção
Após a confusão na porta da Primeira Turma, nesta terça, o desembargador foi retirado do local e foi detido pela Polícia Judicial do STF em flagrante por desacato e ofensas ao tribunal. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, determinou a lavratura de boletim de ocorrência e, em seguida, a liberação dele.
Segundo o STF, Sebastião não realizou o credenciamento prévio exigido para advogados que desejam acompanhar o julgamento presencialmente.
Coelho é advogado de Filipe Martins, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais do ex-presidente Bolsonaro. Ele é um dos denunciados pela PGR, mas o julgamento de Martins não ocorre nesta terça. “A denúncia é única. Não interessa que não me deixaram entrar”, criticou.
O desembargador aposentado foi encaminhado para a sala da Segunda Turma, onde a sessão estava sendo transmitida por um projetor. Insatisfeito, ele decidiu deixar o local. “Se for para assistir pelo telão, prefiro ver de casa, o que vou fazer agora.”
Coelho acrescentou que vai acionar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
