Uma megaoperação deflagrada pela Polícia Civil de Goiás (PCGO), batizada de “Straw Man”, colocou no centro das atenções o empresário goiano Márcio Leandro Cavenaghi, apontado como peça-chave em um esquema de fraude tributária que teria movimentado cerca de R$ 200 milhões nos últimos dois anos. Ele foi alvo de prisão temporária cumprida pela Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT), nessa terça-feira (26/8).
As apurações revelam um sofisticado mecanismo de sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços(ICMS), sustentado pela criação de empresas em nome de “laranjas” e pela emissão de notas fiscais frias. O esquema também contava com falsificação de documentos públicos e particulares, segundo os investigadores.
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Márcio Cavenaghi é conhecido em Goiânia pela atuação no setor de materiais de construção. A principal empresa dele, um atacadista cadastrado no Simples Nacional como de pequeno porte, aparece agora no centro das denúncias.
Empresas de fachada
De acordo com os investigadores, a firma de Cavenaghi teria utilizado empresas de fachada para ocultar faturamentos milionários e reduzir drasticamente o recolhimento de impostos devidos ao Estado. Embora registrada como de porte reduzido, a empresa movimentava valores incompatíveis com sua classificação, segundo auditores.
Um dos elementos mais surpreendentes das investigações foi a descoberta de que parte do esquema se sustentava na utilização de trabalhadores humildes como “laranjas”. Entre eles, um vaqueiro e trabalhador rural apareceu como proprietário formal de diversas empresas.
Apenas uma dessas firmas já causou um rombo estimado em R$ 17 milhões aos cofres públicos, e o valor pode ser ainda maior com novas auditorias em andamento. Atualmente, esse mesmo homem tem oito empresas ativas em seu nome, todas com fortes indícios de ligação direta ao grupo comandado por Cavenaghi e seus aliados.
A operação
A Operação Straw Man mobilizou equipes da Polícia Civil de Goiás e contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), responsável pela prisão de um dos investigados em rodovia federal.
O objetivo da ação foi desarticular toda a cadeia de empresas fantasmas utilizadas para mascarar operações de compra e venda, ocultar o real faturamento e evitar o pagamento do ICMS.
Possíveis crimes e penas
Os investigados, entre eles o empresário Márcio Leandro Cavenaghi, podem responder pelos crimes de:
- Associação criminosa
- Falsidade ideológica
- Sonegação fiscal
- Lavagem de dinheiro
Segundo estimativas preliminares, o esquema pode ter causado um prejuízo de centenas de milhões de reais aos cofres públicos, comprometendo recursos que poderiam ser destinados a áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.
A Secretaria da Economia de Goiás já anunciou que fará auditorias detalhadas em todas as empresas ligadas ao grupo, enquanto o Ministério Público acompanha de perto o caso.
O outro lado
Em nota, a defesa de Márcio Leandro Cavenaghi disse que “as alegações carecem de provas concretas que demonstrem sua participação dolosa em práticas criminosas, como sonegação fiscal, associação criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Afirmamos que a mera acusação de que a empresa está envolvida em um esquema ilegal não é suficiente sem comprovação de dolo específico”.
“Destacamos que a sonegação fiscal exige a intenção de suprimir tributos, e que a empresa opera sob o Simples Nacional, o que pode levar a inconsistências contábeis sem má-fé. Para a associação criminosa, é necessário provar um vínculo estável e consciente para cometer crimes, e que relações comerciais por si só não configuram essa associação”, completou a nota.
Em relação à falsidade ideológica, a defesa enfatizou que “a emissão de notas fiscais ‘frias’ não implica automaticamente na prática do crime sem comprovação de intenção de prejudicar. Quanto à lavagem de dinheiro, defendemos que é preciso provar a origem criminosa dos valores e a intenção de ocultá-los. Por fim, afirmamos que a responsabilidade penal é subjetiva e deve ser comprovada, não podendo ser presumida apenas por relações comerciais e tudo será esclarecido quando da audiência de instrução e julgamento”, argumentou.
