O sistema penitenciário do Distrito Federal é responsável por 5.981 custodiados em regime semiaberto, com chance de acesso às saídas temporárias. No entanto, a maior parte não consegue acesso ao beneficio. O “saídão” de Natal de 2024, liberou 1.945 detentos. Puderam sair de trás das grades 32,5% dos presos. Ou seja, três em cada 10 internos conseguiram ir para casa passar a data festiva com a família.
O “saidão” de Natal é o 9º e último de 2024. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape), esta edição teve a maior quantidade de custodiados beneficiados ao longo do ano. O número de presos que tiveram direito à saída temporária natalina aumentou 8,3%, na comparação com o ano de 2023, quando 1.795 deixaram a prisão.
Segundo o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), em regra, as saídas temporárias ocorrem em datas comemorativas específicas (com caráter familiar) como Natal, Páscoa, Dia das Mães e Dia dos Pais, e não podem ultrapassar, ao longo do ano, o período de 35 dias.
Em tese, a saída temporária é uma ferramenta para o processo de ressocialização dos reeducandos. A principio não existe um limite de beneficiados. A concessão do benefício é regulamentada pela Lei de Execução Penal e avaliada individualmente pelo Poder Judiciário, que é responsável pela análise e decisão, em cada caso.
As datas das saídas estão previstas na Portaria nº 2/2024, publicada pela Vara de Execução Penais (VEP-DF), para contemplar reeducandos no regime semiaberto com autorização para trabalhar ou estudar externamente.
Foragidos
De acordo com dados do sistema penitenciário (SIAPENWEB), até essa quinta-feira (26/12), 145 custodiados beneficiados pela saída temporária estavam foragidos por não retornarem no prazo estabelecido. O número considera apenas os casos de não retorno. Todos os foragidos, independentemente da modalidade, estão listados neste link.
A saída temporária de Natal teve início na segunda (23/12). Os presos devem retornar às celas nesta sexta-feira (27/12). Denúncias e informações sobre foragidos ou crimes cometidos pelos beneficiados podem ser comunicadas por meio do telefone e WhatsApp da Polícia Penal do Distrito Federal: 61 99666-6000.
