O Distrito Federal tem a pior cobertura de Centros de Atenção Psicossocial (Caps) habilitados do país, de acordo com dados do relatório de Fiscalização do Hospital São Vicente de Paulo feito pela Câmara dos Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e pelo Fórum Revolucionário Antimanicomial do DF.
Os dados do documento alegam que o indicador de cobertura do Caps no Brasil é 1,17 por 100 mil habitantes. Enquanto isso, o DF tem 0,55 pela mesma quantidade de moradores.
O relatório colheu dados do Ministério da Saúde e do Ministério Público Federal (MPF) que apontou o DF como território com a pior cobertura de Caps habilitados.
Em contrapartida, a Secretaria de Saúde informou que a saúde mental é uma das prioridades do Governo do Distrito Federal e que vai construir cinco Caps novos (veja mais abaixo).
Pelo documento, o quadro é agravado pela existência de apenas uma residência terapêutica, instalada no segundo semestre de 2024. O relatório completo deve ser lançado em uma reunião pública na CLDF ainda em março.
Hospital São Vicente de Paulo
O documento ressalta ainda que o hospital psiquiátrico do Distrito Federal foi inicialmente voltado para ser um hospital geral, sendo adaptado para o atendimento asilar.
O prédio conta com 41 leitos no Pronto Socorro e 42 leitos para internação, com previsão de 10 a 30 dias. Na data da diligência da equipe, em 14 de janeiro deste ano, 8 pacientes estavam no local há mais de um ano de internação. “Contrariando o tempo previsto e reiterando o caráter asilar da instituição”, destaca o documento.
Segundo o levantamento feito poder legislativo, o custo mensal do Hospital São Vicente de Paulo é R$ 5.777.986,25, enquanto o valor mensal de dois Caps do tipo III (com atendimento 24 horas por dia, incluindo feriados e finais de semana) é R$ 640.065,52.
“O custo mensal do HSVP seria suficiente para custear mais nove Caps III, que possuem leitos para acolhimento noturno e funcionam 24h, todos os dias, inclusive em feriados e fins de semana”, apontou o relatório.
O texto foi elaborado após a morte de uma paciente no Hospital São Vicente de Paulo na véspera de Natal. A paciente psiquiátrica, de 24 anos, tinha histórico de crises convulsivas e tomava medicação controlada. Ela teria passado a noite amarrada.
O documento foi elaborado pelos gabinetes do deputado distrital Gabriel Magno (PT), da deputada federal Érika Kokay (PT-DF) e pelo Fórum Revolucionário Antimanicomial do DF.
“Saúde mental é prioridade”
Em nota, a Secretaria de Saúde informou que há investimentos na construção de novas unidades, contratação de novos servidores e em 2025 foi criada a Subsecretaria de Saúde Mental, especializada no tema.
Das cinco novas unidades, duas serão destinadas para o público infantojuvenil – uma no Recanto das Emas e outra em Ceilândia. Outros dois centros serão para tratamento integral de distúrbios causados pelo abuso de álcool e outras drogas – uma no Guará e outra em Taguatinga.
A quinta unidade deve ser implementada no Gama, acolhendo pessoas a partir de 18 anos que sofrem com transtornos mentais agudos ou crônicos.
Segundo a pasta, duas unidades serão entregues ainda neste ano. Ambas terão funcionamento 24 horas.
A pasta informou que ampliou o horário dos profissionais do Caps, passando de 20 para 40 horas semanais de serviço. “Também foram nomeados 12 psiquiatras em 2024 e mais 24 profissionais em 2025”, informou.
A secretaria ainda justificou que elabora um plano de ação para desmobilizar os leitos psiquiátricos, inclusive do Hospital São Vicente de Paulo. A medida prevê uma desmobilização progressiva que ocorrerá em consonância com a a abertura de novos Capas.
“O atendimento às urgências e emergências em saúde mental vai ser fortalecido, com realização de cuidados de crises de forma descentralizada nas Regiões de Saúde, que contarão com atendimentos em UBS, UPAS, hospitais gerais e principalmente os Caps”, destacou.
