Carro-chefe da gestão de Alexandre Padilha à frente do Ministério da Saúde, o programa para acesso a consultas e exames especializados passará a se chamar “Agora tem especialista”, segundo o JOTA apurou. O novo nome lembra o slogan de outra ação que o governo vê como sucesso: “Aqui tem Farmácia Popular”. A ideia é aproximar a ação do público e dar visibilidade ao investimento do Governo Federal na redução de filas do Sistema Único de Saúde (SUS).
A nova iniciativa também se inspirou em outros dois programas já existentes para que fosse criada a sua forma de financiamento. Em termos de estrutura organizacional, a ideia será parecida com o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), com um grupo de hospitais privados prestando serviços. Embora o número de instituições elegíveis seja maior do que no Proadi, nem todos os hospitais com dívidas públicas poderão se candidatar. A proposta visa criar mecanismos para contratar serviços de média e alta complexidade.Há previsão de trocar dívidas por procedimentos (exames e cirurgias).
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A conversão de débitos em serviços será regulamentada nos moldes do Programa Universidade Para Todos (Prouni), com aprovação do regime especial de parcelamento e conversão da dívida junto à Receita Federal.Todos os detalhes serão divulgados em um evento no Palácio do Planalto nesta sexta-feira (30/5) com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ideia é que a proposta seja encaminhada ao Congresso Nacional em Medida Provisória (MP).
Fellowship e ampliação da saúde digital
O Ministério da Saúde adiantou medidas que fazem parte da ampliação do “Agora tem especialista” na manhã desta quinta-feira, (29/5), durante a Reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
De acordo com Rodrigo Oliveira, diretor de programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, o novo programa contará com o credenciamento universal, por parte do Ministério da Saúde, para contratação direta de estados e municípios em locais onde faltam especialistas, além de financiamentos para ampliar centros de saúde que se encontram ociosos, como policlínicas e hospitais. “Temos regiões em que faltam anestesistas e cirurgiões, e isso deverá ser corrigido”, adiantou.
O governo também planeja o uso de unidades móveis, como carretas, que ajudem a ampliar o atendimento em áreas vistas como essenciais, como saúde da mulher, e também nos diagnósticos e cirurgias. Oliveira ainda citou que o governo realizará a troca de dívidas com empresas de saúde privada, como o JOTA já havia adiantado, por meio do oferecimento de serviços que ampliem os atendimentos do SUS.
Oliveira também ressaltou um novo programa de fellowship, em que residentes serão realocados para locais estratégicos, acompanhados por instituições especializadas de ensino, com o auxílio de uma bolsa. “Podem ser especialistas de áreas essenciais e específicas, como oftalmologia, por exemplo”, ressaltou.
Outra medida para maximizar os atendimentos será a ampliação dos atendimentos de telemedicina e a criação de um grande painel, que ajude a mostrar o andamento da fila de atendimentos. “Queremos dar foco principalmente ao tempo de espera, dando prioridade à transparência e ao monitoramento do programa”, frisou Oliveira.
De acordo com o Ministério da Saúde, as ações farão parte de uma medida provisória e serão detalhadas em portarias, que terão suas minutas construídas na semana que vem.
