A menos de seis meses do início da fase de testes da nova Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), as médias empresas ainda caminham lentamente para se adaptar às mudanças da reforma tributária. Se por um lado as grandes companhias já contam com times internos dedicados à reforma tributária, no middle market predomina um cenário diferente.
Este relatório foi enviado a assinantes JOTA PRO Tributos em 6/8. Baixe agora gratuitamente o relatório especial do JOTA PRO Tributos sobre o impacto da reforma tributária nas médias empresas
Segundo a pesquisa “Panorama de Gestão Fiscal e Financeira 2025”, realizada pela Qive em parceria com a Endeavor com 400 empresas de diversos portes e setores, 35% das médias empresas veem a reforma tributária como um desafio crítico. E esse não é só um problema para os empresários, mas para toda a economia brasileira. Conforme dados do Sebrae, os pequenos negócios, que incluem micro, pequenas e médias empresas, responderam por cerca de 30% da formação do PIB em 2023.
Parte da lentidão vem da própria capacidade reduzida de equipe e orçamento, mas há também a questão da cultura dessas empresas. Segundo o Bruno Junqueira, líder da área tributária do Arnone Advogados, muitas médias empresas operam com uma “gestão tributária reativa”, e só buscam assessoria ou atualização quando já estão sob risco de autuação. “É como fazer uma prova sem estudar. A reação geralmente vem com multa”, afirma.
Entender bem a situação do presente é o primeiro passo para traçar planos futuros. Hoje, as pequenas e médias empresas são classificadas principalmente com base em seu faturamento anual, critério utilizado também para fins tributários. As microempresas (ME) faturam até R$ 360 mil por ano, enquanto as empresas de pequeno porte (EPP) podem faturar até R$ 4,8 milhões. Ambas podem optar pelo Simples Nacional, regime tributário unificado e simplificado que reúne tributos federais, estaduais e municipais em uma única guia. Pequenas empresas no Simples, por exemplo, não geram crédito de PIS/Cofins ou ICMS para seus clientes, o que pode afetar sua competitividade em cadeias business to business (B2B).
