O Senado aprovou, nesta quarta (18/12), de forma simbólica, o PL 4932/2024, que proíbe o uso de celulares por estudantes durante as aulas e os recreios em escolas públicas e privadas. O relatório do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) não trouxe alterações em relação ao texto aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados. O projeto, agora, vai para sanção presidencial.
As regras previstas na proposta, portanto, valerão para o ano letivo de 2025, como queria o Ministério da Educação. Lula disse em reunião com outros líderes estrangeiros na ONU, em setembro, que a proposta para proibir os aparelhos em instituições de ensino dialogava com o combate ao vício em bets (apostas de quota fixa) e à desinformação em redes sociais.
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O senador Rogério Marinho (PL-RN) tentou aprovar um destaque para a medida valer apenas para os anos escolares iniciais, a fim de permitir que os estudantes do ensino médio pudessem gravar eventuais casos de “doutrinação em sala de aula”, mas não obteve sucesso.
A proposta de Marinho foi rejeitada por 42 votos a 16. A suposta “doutrinação” por parte de professores havia levado a discussões entre apoiadores do texto e bolsonaristas na votação na CCJ da Câmara. Vale dizer, porém, que Damares Alves (Republicanos-DF) foi uma das senadoras que rejeitaram o destaque nesta quarta-feira.
Já o senador Eduardo Girão (Novo-CE) tentou destacar, com apoio do PL, emenda para instalar câmeras com áudio nas salas de aula, mas retirou a proposta após a discussão em plenário.
