Agências reguladoras aguardam sabatina de 19 indicados
Este conteúdo foi originalmente publicado em Senado retoma análise de indicados pela Presidência para cargos públicos no site CNN Brasil. Política, CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Presidente da República, Sabatina, Senado CNN Brasil
O retorno dos trabalhos no Senado faz com que as análises de indicações feitas pela Presidência da República para cargos públicos sejam retomadas. No momento, 19 nomes aguardam sabatina.
Entre as principais nomeações estão as de diretores para agências reguladoras, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Além dessas, a lista inclui indicações para a Agência Nacional de Mineração (ANM), a Agência Nacional de Cinema (Ancine) e a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN).
Das 19 indicações presidenciais, duas estão prontas para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que avaliará as indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Outras 17 ainda aguardam despacho aos colegiados responsáveis.
A apreciação das indicações é competência exclusiva do Senado e segue um rito que inclui uma sabatina nas comissões temáticas e votação secreta em Plenário. Durante a sabatina, senadores questionam os indicados sobre suas competências e qualificações para o cargo. A aprovação em Plenário exige o apoio de pelo menos 41 senadores.
Entre os indicados, destaque para Leandro Pinheiro Safatle, nomeado para diretor-presidente da Anvisa, e Patricia Barcelos, indicada para a direção da Ancine. A análise das indicações prosseguirá nas próximas semanas, com a expectativa de que as nomeações sejam decididas em breve.
A lista de indicações contaram, também, com os nomes de Alessandro Facure Neves de Salles Soares, para o cargo de diretor-presidente da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear; e de Wadih Nemer Damous Filho, para a diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
*Com Informações da Agência Senado e sob supervisão de Douglas Porto
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