Operação Produto Legal, realizada entre sexta-feira (28) e segunda (1º), aproveitou o período marcado por promoções para fiscalizar centros de distribuição dos grandes marketplaces Macroeconomia, ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), Apreensão, Black Friday, CNN Brasil Money, Vendas CNN Brasil
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), em conjunto com a Receita Federal, realizou a apreensão e impediu a comercialização de mais de 4 mil produtos em centros de distribuição da Shopee, Amazon e do Mercado Livre, que estavam em situação irregular, em meio ao período da Black Friday.
Ao todo, a operação identificou 4.226 itens irregulares, como carregadores de baterias, câmeras sem fio, equipamentos de rede, transceptores, power banks, TV Box e smartwatches, informou a Anatel.
Entre os produtos confiscados, 2.569 estavam no centro do Mercado Livre, 1.325 na Shopee e 332 na Amazon. Foram inspecionados 20.591 produtos homologados.
A Operação Produto Legal, realizada entre sexta-feira (28) e segunda (1º), aproveitou o período marcado por promoções para fiscalizar centros de distribuição dos grandes marketplaces.
As fiscalizações foram feitas em centros de distribuição localizados em Araucária (PR), Brasília (DF) e Franco da Rocha (SP), informou a Anatel.
Segundo o governo, o objetivo da Operação Produto Legal é coibir práticas de contrabando e descaminho, além de assegurar que os marketplaces atendam aos padrões de qualidade e segurança exigidos pela Anatel.
Em comparação ao ano passado, o número de itens que tiveram a comercialização impedida neste ano é significativamente menor. No mesmo período de 2024, foram identificados 22 mil produtos irregulares em operação semelhante.
Segundo nota publicada nesta quarta-feira (2), a Anatel utiliza desde o ano passado o Regulatron, ferramenta de inteligência artificial desenvolvida para “automatizar a coleta, processamento e análise de anúncios veiculados nos marketplaces, tornando as operações mais eficientes diante das constantes mudanças nas plataformas.”
Segundo a agência reguladora, os consumidores devem verificar o código de homologação dos produtos ofertados e garantir que o fornecedor possua autorização para comercialização.
Em posicionamento, a Shopee disse que tem “colaborado ativamente com a Anatel no combate à venda de aparelhos não homologados, incluindo a exigência de preenchimento do código de homologação de celulares e TV box para todos os vendedores que comercializam esses produtos no marketplace.”
“Caso seja identificada uma possível infração, investigamos e tomamos as medidas cabíveis de acordo com os nossos termos e condições de uso, que, entre outras regras, proíbem a venda de itens ilegais.”, concluiu a companhia.
A CNN entrou em contato com as demais empresas e aguarda um posicionamento.
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