O sistema prisional do Distrito Federal será o primeiro a ter um protocolo de fluxo para o serviço de Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) no país. Um Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) foi formado nessa segunda-feira (11/8) para elaboração do modelo, uma parceria do Governo do Distrito Federal com o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV e AIDS (Unaids) e a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS).
Segundo o Unaids, dados globais demonstram que a prevalência do HIV na população carcerária foi 1,3 vez maior que na população geral — que é de 0,8%. O grupo incluirá as secretarias de Saúde e da Administração Penitenciária do DF. A informação foi confirmada ao Metrópoles pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids.
Funções do Grupo de Trabalho Interinstitucional:
- GTI terá duração de 90 dias e vai desempenhar as seguintes competências e atribuições:
- Elaborar cronograma para as reuniões, oficinas e capacitações relacionadas ao tema proposto;
- Promover um seminário com oficinas para elaboração conjunta de Fluxos e Procedimento Operacional Padrão (POP) com as equipes de saúde e segurança no Sistema Prisional, baseado em direitos humanos;
- Elaborar indicadores com o objetivo de fazer o monitoramento do Protocolo;
- Promover oficinas de capacitação para implantação do Protocolo de fluxo para o serviço de PrEP no sistema prisional do Distrito Federal.
Público-alvo
De acordo com o Unaids, pessoas privadas de liberdade são uma das populações-chave na resposta ao HIV. Condições como superlotação, precariedade da higiene e acesso limitado aos serviços de saúde contribuem para essa alta prevalência, conforme aponta o programa.
A PrEP consiste no uso diário de um comprimido antirretrovira por pessoas que não vivem com o HIV, mas que apresentam alto risco de exposição ao vírus. O Unaids alega que a PrEP pode reduzir o risco de infecção em até 99% entre pessoas que tiveram relações sexuais sem preservativo e cerca de 74% entre pessoas que usam drogas injetáveis.
Segundo o programa, a implementação do protocolo da PrEP permitirá, ainda, o diagnóstico de pessoas que vivem com HIV, encaminhando-as para o tratamento com antirretrovirais. Além de iniciar o uso da PrEP para as pessoas que não vivem com HIV, e, assim mapear sífilis e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).
A ideia é que o projeto ainda estimule políticas públicas em demais unidades da federação para em combate ao HIV em populações específicas.
