Ministro também disse que STF “sempre será absolutamente inflexível na defesa da soberania nacional” Política, -agencia-cnn-, Alexandre de Moraes, Jair Bolsonaro, Julgamento Bolsonaro, PGR (Procuradoria-Geral da República), STF (Supremo Tribunal Federal) CNN Brasil
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes afirmou, durante a leitura do relatório da ação penal que apura uma tentativa de golpe de Estado, que a “soberania nacional jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida”.
Moraes iniciou a leitura do documento por volta das 9h20 desta terça-feira (2), após abertura do julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus pelo suposto plano do golpe após as eleições de 2022.
O ministro também disse que o STF “sempre será absolutamente inflexível na defesa da soberania nacional” e que a “as tentativas de obstrução não afetarão a imparcialidade e a competência dos juízes dessa corte”.
Não há tempo limite para a leitura do documento por Moraes, que é o relator da ação. Após o relatório, o procurador-geral da República Paulo Gonet terá até duas horas para a sustentação da acusação a favor da condenação dos réus.
Processo de votação
Após as sustentações de Moraes, Gonet e cada uma das defesas, inicia-se a votação. O ministro Alexandre de Moraes será o primeiro a votar, pronunciando-se sobre o mérito do processo e decidindo pela condenação ou absolvição dos acusados, além de estabelecer eventuais penas. Em seguida, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin.
Não há tempo limite para a leitura do documento por Moraes, que é o relator da ação. Após o relatório, o procurador-geral da República Paulo Gonet terá até duas horas para a sustentação da acusação a favor da condenação dos réus.
Quem são os réus do núcleo 1?
Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, o núcleo crucial do plano de golpe conta com outros sete réus:
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
- Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro; e
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022.
Por quais crimes os réus estão sendo acusados?
Bolsonaro e o outros réus respondem na Suprema Corte a cinco crimes. São eles:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e ameaça grave;
- Deterioração de patrimônio tombado.
A exceção fica por conta de Ramagem. No início de maio, a Câmara dos Deputados aprovou um pedido de suspensão a ação penal contra o parlamentar. Com isso, ele responde somente aos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Cronograma do julgamento
Foram reservadas pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, cinco datas para o julgamento do núcleo crucial do plano de golpe. Veja:
- 2 de setembro, terça-feira: 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Ordinária)
- 3 de setembro, quarta-feira: 9h às 12h (Extraordinária)
- 9 de setembro, terça-feira: 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Ordinária)
- 10 de setembro, quarta-feira, 9h às 12h (Extraordinária)
- 12 de setembro, sexta-feira, 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Extraordinária)
