A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta terça-feira (22/4), a partir das 9h30, se torna ou não réus mais seis acusados por tentativa de golpe no Brasil em 2022.
Dessa vez, os ministros vão julgar o núcleo 2, apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como os responsáveis pelo gerenciamento das ações para o golpe – são membros da cúpula da Segurança Pública do Distrito Federal, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e com cargos estratégicos na presidência da República na gestão de Jair Bolsonaro.
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Entre os acusados estão:
- Fernando de Sousa Oliveira, delegado da PF e ex-secretário-adjunto da Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF)
- Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República;
- Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência da República;
- Marília Ferreira de Alencar, delegada da PF e subsecretária de Inteligência da SSP-DF
- Mário Fernandes, general da reserva do Exército; e
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
No mês passado, os ministros da 1ª Turma receberam a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados.
Acompanhe o julgamento do recebimento da denúncia do núcleo 2 acusado de tentativa de golpe na 1ª Turma do STF ao vivo
10h43 – Advogado de Filipe Martins, Coelho da Silva pediu suspensão das medidas cautelares, elogiou seu cliente e disse orar “pela saúde do presidente Bolsonaro”
“Filipe Martins é um homem brilhante, que com 31 anos de idade exercia o cargo de assessor internacional do presidente da República. O mesmo cargo que hoje é exercido pelo ministro Celso Amorim, de 82 anos, que já foi ministro de duas pastas, exerce hoje o mesmo cargo que Filipe Martins exerceu dada a sua capacidade, dado o seu grande conhecimento. (…) Se a denúncia for aceita, peço suspensão das medidas cautelares. Não há necessidade. Filipe Martins, ele não pode trabalhar e anda com a tornozeleira eletrônica por um fato que ele não cometeu, uma prisão que ele foi colocado sem que ele tivesse dado qualquer causa, um fato que não é verdadeiro. Então, não tem razão dele estar com essas medidas cautelares”, disse.
Em outra frente, o advogado deixou “homenagens a todos os acusados, especialmente ao presidente Bolsonaro, a quem eu oro por sua saúde”, mencionou a Páscoa e compara a crucificação de Jesus Cristo “ao sofrimento de Filipe Martins”.
10h30 – Começa a manifestação da defesa de Filipe Garcia Martins Pereira
Marcelo Almeida Sant’Anna, responsável pela defesa do ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República, inicia sua sustentação oral. E é seguido pelo segundo advogado, Sebastião Coelho da Silva. Martins solicitou a inscrição de quatro advogados para a manifestação.
A defesa de Martins buscou mostrar incoerências entre a denúncia e o dia a dia do acusado. Sant’Anna pediu para que fossem avaliados individualmente os recortes “personalíssimos” de Martins. Já Coelho da Silva enfatiza que não há troca de mensagens entre Mauro Cid e Filipe Martins. “Não há justa causa para recebimento dessa denúncia”, diz o advogado.
10h13 – Começa a sustentação das defesas com Danilo David Ribeiro, advogado de Fernando de Sousa Oliveira; cada um terá 15 minutos para se manifestar
Danilo Ribeiro tenta desvencilhar Fernando Oliveira dos atos de 8 de janeiro. “Não há foto de Fernando com camisa do Brasil, vermelha, defendendo qualquer posição política”, disse o advogado. Ele ressaltou que Fernando Oliveira tem perfil técnico, sem vinculação política. “Não havia qualquer relação de amizade entre Anderson Torres e Fernando Oliveira”, acrescentou.
10h10 – Celulares estão proibidos no plenário da Turma
Os aparelhos estão sendo colocados em uma turma sacola plástica lacrada, como ocorre em concursos públicos.
10h09 – O parlamentar Marcel Van Hattem (Novo-RS) está presente na sessão
10h05 – O único acusado que acompanha o julgamento do plenário da Turma é ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República.
10h02 – Gonet inicia sua fala e destaca que as acusações foram individualizadas
“Quanto a este núcleo, os denunciados ocupavam posições profissionais relevantes ao tempo do desenvolvimento do processo de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de deposição do governo legitimamente constituído. Cada qual gerenciou ações da organização criminosa”, destaca o procurador-geral da República.
9h55 – Defesa teve prazo de 15 dias para se manifestar
Relator da ação, ministro Alexandre de Moraes iniciou sua fala dizendo que em 19 de fevereiro concedeu o prazo de 15 dias para a defesa dos acusados se manifestar. As principais teses apresentadas pelas defesas foram: impedimento e suspeição dos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Flávio Dino; ausência de parcialidade do PGR, Paulo Gonet, e ministros e incompetência da 1ª Turma.
9h56 – Presidente da 1ª Turma, ministro Cristiano Zanin abre a sessão
